TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Giovanna Molinaro Ferrao

O que saiu em Migalhas sobre Giovanna Molinaro Ferrao

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Regulamentação do programa de transação “Acordo Paulista” prevê benefícios para regularização de débitos inscritos em dívida ativa estadual

Lei 17.843/23 cria "Acordo Paulista" para transação de débitos tributários em São Paulo, visando regularização voluntária e redução de litígios. Aguarda regulamentação da SEFAZ/SP e PGE/SP.

Lei 17.843/23 cria "Acordo Paulista" para transação de débitos tributários em São Paulo, visando regularização voluntária e redução de litígios. Aguarda regulamentação da SEFAZ/SP e PGE/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

PL pode aumentar carga tributária sobre heranças e doações no Estado de São Paulo

Alterações propostas em Projeto de Lei podem elevar as alíquotas do ITCMD em São Paulo para até 8%.

Alterações propostas em Projeto de Lei podem elevar as alíquotas do ITCMD em São Paulo para até 8%.
Migalhas de Peso
domingo, 29 de outubro de 2023

Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária

Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os impactos que a Reforma Tributária que pode ocasionar em relação à tributação das heranças e doações, considerando a possível majoração das alíquotas, decorrente da progressividade do ITCMD.

Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os impactos que a Reforma Tributária que pode ocasionar em relação à tributação das heranças e doações, considerando a possível majoração das alíquotas, decorrente da progressividade do ITCMD.
Migalhas de Peso
sábado, 14 de outubro de 2023

Constitucionalidade da cobrança de IOF sobre os contratos de mútuo

O acórdão comentado possui caráter vinculante, sendo aconselhável que os contribuintes ofereçam à tributação os rendimentos recebidos em decorrência de contratos de mútuo, ou reestruturem suas operações.

O acórdão comentado possui caráter vinculante, sendo aconselhável que os contribuintes ofereçam à tributação os rendimentos recebidos em decorrência de contratos de mútuo, ou reestruturem suas operações.