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O que saiu em Migalhas sobre giovanna semprini ferreira
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de março de 2025
MIGALHAS nº 6.055
Informações jurídicas de terça-feira, 11 de março de 2025.
MIGALHAS nº 6.055
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025
Dispensa de garantia para débitos originários de matéria decidida por voto de qualidade
A lei 14.689/23 restabeleceu o voto de qualidade e trouxe mudanças, como a exclusão de multas e a dispensa de garantias para contribuintes com capacidade de pagamento.
A lei 14.689/23 restabeleceu o voto de qualidade e trouxe mudanças, como a exclusão de multas e a dispensa de garantias para contribuintes com capacidade de pagamento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025
Reforma tributária: IPVA e a esperada revisão da hipótese de incidência
A reforma tributária (EC 132/23) ampliou o IPVA para veículos aquáticos e aéreos, visando justiça fiscal. No entanto, isenções podem limitar seu impacto. Estados como Goiás já regulamentaram a mudança.
A reforma tributária (EC 132/23) ampliou o IPVA para veículos aquáticos e aéreos, visando justiça fiscal. No entanto, isenções podem limitar seu impacto. Estados como Goiás já regulamentaram a mudança.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 13 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.016
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de janeiro de 2025.
MIGALHAS nº 6.016