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É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.
Quarta-feira, 29 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.018 - Fechamento às 10h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados (Clique aqui) _...
A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a proibição do Banco Itaú S/A cobrar a comissão de permanência cumulada com encargos moratórios aos associados atuais e futuros do IDCC - Instituto de Defesa dos Consumidores de Crédito. A decisão é apl...
O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...