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O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Conti
Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"
Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais" O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi regulamentado pela Lei nº 5.988/73, para consolidar norma...
TJ/RS - Declarada ilegal tarifa de quitação antecipadacobrada pelo Itaú
O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...
É nulo acordo no qual uma das partes tem advogado e a outra não
A decisão é do TJ/RS, o qual anulou acordo firmado entre um homem e a advogada da parte contrária.
Justiça gaúcha condena Grêmio a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, a empresa Nova Forma Indústria e Distribuição e a Multisom foram condenadas, solidariamente, a indenizar a produtora responsável pela criação do DVD A Batalha dos Aflitos devido à violação dos direitos au...