O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Conti
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Conti

Veja o que saiu no Migalhas sobre Giovanni Conti
/depeso
quarta-feira, 9/9/2020

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.

... Cível, TJ/RS, relator: Giovanni Conti, julgado em 24/5/2018). (TJ/RS - AC: 70077198281 RS, relator: Giovanni Conti, data de julgamento: 24/5/2018, décima sétima Câmara Cível, data de publicação: Diário da Justiça do dia 30/5/2018) EMENTA AGRAVO DE...
Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais
/depeso
segunda-feira, 23/9/2019

Condomínios edilícios x AirBnB: comentários sobre a possibilidade de hospedagem em condomínios edilícios por intermédio de plataformas virtuais

Vitória Valente Dal Bem

O presente artigo trata da possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício, por meio da plataforma virtual do “AirBnB”, questão esta que vem ganhando espaço nos Tribunais pátrios, contudo, ainda sem um posicionamento uníssono firm...

... Câmara Cível. Rel. Des. Giovanni Conti, Julgado em 23.05.2019)  Destarte, ainda que não haja um posicionamento consolidado dos Tribunais, vislumbram-se diversas decisões no sentido de vedar a locação para hospedagem de imóveis em condomínios edilícios,...
Condomínios edilícios x AirBnB: comentários sobre a possibilidade de hospedagem em condomínios edilícios por intermédio de plataformas virtuais
/quentes
sexta-feira, 13/5/2011

Justiça gaúcha condena Grêmio a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, a empresa Nova Forma Indústria e Distribuição e a Multisom foram condenadas, solidariamente, a indenizar a produtora responsável pela criação do DVD A Batalha dos Aflitos devido à violação dos direitos au...

...Multisom também foi condenada, uma vez que, segundo a juiz Giovanni Conti, caberia a loja verificar a autoria da obra antes de contratar. Ademais, a loja requerida não pode beneficiar-se dos lucros resultantes de venda de...
Justiça gaúcha condena Grêmio a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos
/quentes
terça-feira, 1/3/2011

TJ/RS - Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a proibição do Banco Itaú S/A cobrar a comissão de permanência cumulada com encargos moratórios aos associados atuais e futuros do IDCC - Instituto de Defesa dos Consumidores de Crédito. A decisão é apl...

...outros encargos. O juíz Giovanni Conti, da 15ª vara Cível da Capital, declarou nulas as cláusulas do contrato padrão de financiamento para fixar juros moratórios de 1% ao mês e proibiu a cobrança de comissão de...
TJ/RS - Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios
/quentes
segunda-feira, 13/4/2009

TJ/RS - Declarada ilegal tarifa de quitação antecipadacobrada pelo Itaú

O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...

O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...
TJ/RS - Declarada ilegal tarifa de quitação antecipadacobrada pelo Itaú
/quentes
segunda-feira, 12/6/2006

Porto Alegre ganhará Foro Cível

Novo Foro Porto Alegre ganhará Foro Cível A construção de um prédio que irá abrigar o foro cível de Porto Alegre deverá se iniciar no próximo ano. Com cerca de dez andares, o edifício sediará 40 varas, entre elas Fazenda Pública, Famíli...

Novo Foro Porto Alegre ganhará Foro Cível A construção de um prédio que irá abrigar o foro cível de Porto Alegre deverá se iniciar no próximo ano. Com cerca de dez andares, o edifício sediará 40 varas, entre elas Fazenda Pública, Famíli...
Porto Alegre ganhará Foro Cível
/quentes
segunda-feira, 16/1/2006

Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"

Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"   O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi regulamentado pela Lei nº 5.988/73, para consolidar norma...

Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"   O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi regulamentado pela Lei nº 5.988/73, para consolidar norma...
Para o juiz gaúcho Giovanni Conti, "A legislação atual não esclarece a cobrança de direitos autorais"
/amanhecidas
segunda-feira, 16/1/2006

MIGALHAS nº 1.334

Segunda-feira, 16 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.334 - Fechamento às 14h. “Se toda a ilusão frustradase tornasse assombração,que casa mal assombradanão seria o coração !" P. E Celso de Carvalho Contabilidade política Além do ...

MIGALHAS nº 1.334
MIGALHAS nº 1.334
/quentes
segunda-feira, 3/10/2005

Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...

Manifesto contra o ministro Nelson Jobim recebe apoios   O "Manifesto pela ética", em que 60 juízes e desembargadores gaúchos sugeriram ao ministro Nelson Jobim que afaste a hipótese de candidatar-se à Presidência da República...
Manifesto contra Nelson Jobim recebe apoios
/quentes
sexta-feira, 23/9/2005

"Manifesto pela Ética" pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...

"Manifesto pela Ética"   Manifesto assinado por juízes e desembargadores gaúchos pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo. O documento afirma que o silêncio de Jobim, diante de conj...
"Manifesto pela Ética"  pede que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo
/amanhecidas
quarta-feira, 29/9/2004

MIGALHAS nº 1.018

Quarta-feira, 29 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.018 - Fechamento às 10h19.       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.018
MIGALHAS nº 1.018
Não há mais resultados para serem exibidos.