O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Conti

Qual deve ser a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais se a ação judicial for, ao mesmo tempo, declaratória (ou constitutiva) e condenatória?

A decisão é do TJ/RS, o qual anulou acordo firmado entre um homem e a advogada da parte contrária.

É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.

O presente artigo trata da possibilidade de locação de imóvel em condomínio edilício, por meio da plataforma virtual do “AirBnB”, questão esta que vem ganhando espaço nos Tribunais pátrios, contudo, ainda sem um posicionamento uníssono firm...