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O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Conti

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Giovanni Conti
Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2020

Desativação unilateral da conta de Instagram dá direito a danos morais

É no seio digital onde se desenvolve o fórum de ideias e formam-se opiniões, propiciando, assim, uma das facetas mais modernas do direito à liberdade de expressão.

... Cível, TJ/RS, relator: Giovanni Conti, julgado em 24/5/2018). (TJ/RS - AC: 70077198281 RS, relator: Giovanni Conti, data de julgamento: 24/5/2018, décima sétima Câmara Cível, data de publicação: Diário da Justiça do dia 30/5/2018) EMENTA AGRAVO DE...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de setembro de 2004

MIGALHAS nº 1.018

Quarta-feira, 29 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.018 - Fechamento às 10h19.       Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados (Clique aqui) _...

MIGALHAS nº 1.018
Migalhas Quentes
terça-feira, 1 de março de 2011

TJ/RS - Banco condenado por cumular comissão de permanência com encargos moratórios

A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a proibição do Banco Itaú S/A cobrar a comissão de permanência cumulada com encargos moratórios aos associados atuais e futuros do IDCC - Instituto de Defesa dos Consumidores de Crédito. A decisão é apl...

...outros encargos. O juíz Giovanni Conti, da 15ª vara Cível da Capital, declarou nulas as cláusulas do contrato padrão de financiamento para fixar juros moratórios de 1% ao mês e proibiu a cobrança de comissão de...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de abril de 2009

TJ/RS - Declarada ilegal tarifa de quitação antecipadacobrada pelo Itaú

O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...

O juiz de Direito Giovanni Conti, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre, decretou no dia 8/4 a ilegalidade da cobrança de tarifa pelo Banco Itaú S.A. ao cliente que quiser liquidar antecipadamente, total ou parcialmente, o saldo existente em co...