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Quarta-feira, 29 de setembro de 2004 - Migalhas nº 1.018 - Fechamento às 10h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados (Clique aqui) _...
A decisão é do TJ/RS, o qual anulou acordo firmado entre um homem e a advogada da parte contrária.
A 11ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou a proibição do Banco Itaú S/A cobrar a comissão de permanência cumulada com encargos moratórios aos associados atuais e futuros do IDCC - Instituto de Defesa dos Consumidores de Crédito. A decisão é apl...
Novo Foro Porto Alegre ganhará Foro Cível A construção de um prédio que irá abrigar o foro cível de Porto Alegre deverá se iniciar no próximo ano. Com cerca de dez andares, o edifício sediará 40 varas, entre elas Fazenda Pública, Famíli...