TUDO SOBRE
Possibilidade de emprego da técnica conhecida como hot tubbing em processos judiciais.
Debates envolveram temas como a autonomia do direito à prova, a influência de sistemas jurídicos estrangeiros e os desafios práticos desse instituto.
Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.
O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.