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O que saiu em Migalhas sobre Giovanni Ettore Nanni

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025

A adoção do hot tubbing em processos judiciais. Convenções processuais e poderes instrutórios do juiz

Possibilidade de emprego da técnica conhecida como hot tubbing em processos judiciais.

Possibilidade de emprego da técnica conhecida como hot tubbing em processos judiciais.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de janeiro de 2025

11ª Jornadas Luso-Brasileiras de Arbitragem: Produção antecipada de provas

Debates envolveram temas como a autonomia do direito à prova, a influência de sistemas jurídicos estrangeiros e os desafios práticos desse instituto.

Debates envolveram temas como a autonomia do direito à prova, a influência de sistemas jurídicos estrangeiros e os desafios práticos desse instituto.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de junho de 2024

Entre cachimbos e bergamotas: Problemáticas envolvendo a interpretação dos memorandos de entendimento

Os memorandos de entendimento são como a obra de Magritte: Representações que não mudam sua natureza. Seu nomen iuris não altera sua essência, assim como chamar um cachimbo de outra coisa não o torna funcional para fumar.

René Magritte, em sua obra “A traição das imagens” pintou um cachimbo junto dos dizeres “Ceci n'est pas une pipe – Isto não é um cachimbo”. Quando questionado sobre a obra, sempre respondia que “claro que não é um cachimbo, tente-o preenc...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Licença de pedido de patente e vedação ao comportamento contraditório

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.

O negócio jurídico de licença «de pedido» de patente é plenamente concebível, face à inteligência do Art. 61 da nossa lei de Propriedade Industrial.