TUDO SOBRE
A coluna aborda o termo inicial para ajuizamento de ação anulatória de sentença arbitral, destacando a natureza decadencial do prazo e suas implicações jurídicas.
A frustração do fim do contrato é analisada com base em casos históricos, destacando a impossibilidade de cumprir o objetivo do contrato por eventos imprevistos.
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre autonomia procedimental da arbitragem e o CPC, a propósito de recente decisão do STJ.
O funcionamento das cláusulas de ajuste de preço nas transações de fusões & aquisições, e a sua efetividade no líder de operações da américa latina, considerando o potencial litigioso presente nestes mecanismos.