TUDO SOBRE

Dia 30/1, às 18h, Migalhas realiza o webinar para discutir o futuro da Revisão da Vida Toda, a partir do julgamento do tema 1.102, no STF. Participam do encontro: Cairo Trevia Chagas, Murilo Aith, Fabio Zambitte Ibrahim e Gisele Lemos Kravchychyn.
Se a base legal do título foi cautelarmente suspensa pelo STF, é coerente expropriar? Uma análise crítica dos arts. 525 e 535 do CPC, do Tema 100 e da ADPF 615.
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de junho de 2025.
Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de agosto de 2022.