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Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Parecer jurídico sobre o PL 1372/23 que pretende revogar a lei de alienação parental

A justificativa do projeto de lei 1372, de 2023 é infundada. A revogação da lei de Alienação Parental apenas dará força para alienadoras afastarem os filhos de seus pais, ferindo os direitos fundamentais de convivência de pai e filho.

Projeto de lei 1372, de 2023 – Pretende a revogação da lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental, conhecida publicamente como lei de Alienação Parental. Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES) Parecer: Ini...
Colunas - Família e Sucessões
quarta-feira, 28 de setembro de 2022

O X Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAMSP e uma homenagem a Sérgio Marques da Cruz Filho

Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...

Em dois dias de evento, importantes debates sobre questões práticas, em um congresso que trouxe como marca a preocupação do homenageado com a resolução dos problemas cotidianos que surgem não só no Direito de Família como também no Direito ...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Lei de Alienação Parental, revogação total, manutenção integral ou aperfeiçoamento?

A lei 12.318/10 está causando apaixonadas discussões nas redes sociais e no Congresso Nacional. Um grupo defende sua revogação total, outro sua manutenção integral, sem modificações ou ajustes, e um terceiro, de linha mais moderada e pragmá...

A lei 12.318/10 está causando apaixonadas discussões nas redes sociais e no Congresso Nacional. Um grupo defende sua revogação total, outro sua manutenção integral, sem modificações ou ajustes, e um terceiro, de linha mais moderada e pragmá...
Migalhas Live Uso da telemedicina no combate ao Covid-19
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Uso da telemedicina no combate ao Covid-19

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

...Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de...