TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Gislene Pinheiro
O que saiu em Migalhas sobre Gislene Pinheiro
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2024
A necessária demonstração de ato culposo para configuração de responsabilidade civil das empresas administradoras de imóveis
Imobiliárias têm papel crucial na gestão de contratos de locação, agindo como mandatárias dos proprietários, sujeitas a limitações legais e responsabilidades.
... 0700303-23.2018.8.07.0017. Relator: Gislene Pinheiro. Data de Julgamento: 12/06/2019.
COELHO, Fábio Ulhoa. Direito civil [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil Comentado. 7ª...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de junho de 2022
A concessão de gratuidade de justiça em ações envolvendo menores de idade
É inegável que o benefício deve ser analisado caso a caso mas, na grande maioria das vezes, os menores não possuem meios capazes de subsidiar os custos do processo de modo que, por serem pobres na acepção jurídica da palavra, devem ter o be...
... Turma Cível; Relª Desª Gislene Pinheiro; Julg. 14/08/2019; DJDFTE 20/08/2019)
APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA ACOLHIDA EM SENTENÇA. APELO EM QUE A IMPUGNADA, MENOR INCAPAZ QUE CONTA SEIS ANOS DE IDADE, AUTORA DAS AÇÕES DE ALIMENTOS...
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de outubro de 2019
Discordância quanto a cuidados de animal de estimação não impede posse compartilhada
Decisão é da 7ª turma Cível do TJ/DF.
... relatora, desembargadora Gislene Pinheiro, destacou que "a existência de divergência quanto aos tratamentos a que deveria ser submetido o animal é questão natural, que, como cediço, pode ocorrer até mesmo entre profissionais da medicina veterinária,...
Migalhas Quentes
domingo, 1 de fevereiro de 2015
Lavanderia deve indenizar cliente por vestido de noiva danificado
Condenação prevê o pagamento de danos morais e materiais.
...processo, desembargadora Gislene Pinheiro, deu parcial provimento à ação. Decidiu que a condenação sobre os danos materiais deve ser mantida, mas considerou justo diminuir o valor dos danos morais para R$ 8.000,00....