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O que saiu em Migalhas sobre Gladston Mamede

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Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Partilha de quota(s) do sócio único de Sociedade Limitada em face a regime de comunhão patrimonial

Instituída por meio da lei 13.874/19, a possibilidade da sociedade limitada ter apenas um sócio é ainda nova entre nós.

Instituída por meio da lei 13.874/19, a possibilidade da sociedade limitada ter apenas um sócio é ainda nova entre nós.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 21 de junho de 2023

Cláusulas sucessórias em contratos sociais

Este ensaio irá se posicionar na esquina de dois ambientes jurídicos diversos: o Direito Societário e o Direito Sucessório.

Este ensaio irá se posicionar na esquina de dois ambientes jurídicos diversos: o Direito Societário e o Direito Sucessório.
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 17 de maio de 2023

Doação de quotas de sociedade limitada a empregado

Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Confira!

Pode um empregado ser sócio de uma sociedade limitada? Pode um sócio doar parte de suas quotas societárias a um empregado? Confira!
Colunas - Novos Horizontes do Direito Privado
quarta-feira, 29 de março de 2023

Disposições especiais levadas ao registro público: possibilidades e implicações

O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na prática do Direito Societário, com perda para todos os envolvidos: do mercado em geral a cada corporação em concreto.

O alcance que se pode dar à interpretação e aplicação da norma é largo e relevante. O que deve estar no centro do debate são os efeitos da eficácia erga omnes, aspecto que tem sido pouco explorado na prática do Direito Societário, com perda para todos os envolvidos: do mercado em geral a cada corporação em concreto.