O que saiu em Migalhas sobre Glauber Braga
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O que saiu em Migalhas sobre Glauber Braga

Veja o que saiu no Migalhas sobre Glauber Braga
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segunda-feira, 20/4/2020

Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional

Na nota, as entidades apontam para “um cenário iminente de milhares de mortes pela contaminação do vírus”.

... dos deputados federais Glauber Braga e Talíria Petrone, propõe a adoção de “medidas concretas de redução da população prisional e de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação”. Na nota, as entidades apontam para “um cenário...
Entidades assinam nota de apoio a PL que propõe redução da população prisional
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terça-feira, 10/12/2019

A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?

O presente artigo pretende apresentar o projeto de emenda constitucional 53/15, que possui como objetivo fixar prazo para os pedidos de vista nos processos em trâmite nos tribunais, e analisar o possível impacto dessa proposta no STF.

... vista”.  11 Autor deputado Glauber Braga PSB/RJ.  12 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade,...
A PEC 53 e os “Perdidos de Vistas”: Será que agora vai?
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sábado, 28/10/2017

IAB defende PL sobre ação penal em crimes contra patrimônio

Parecer favorável à proposta foi votado em sessão ordinária na última quarta-feira, 25.

...Federais Wadih Damous e Glauber Braga, que visa alterar dispositivos do CP. Segundo o relator da comissão, Sergio Chastinet Duarte Guimarães, "é razoável, procedente e oportuno que, nesses casos, a iniciativa do MP...
IAB defende PL sobre ação penal em crimes contra patrimônio
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sexta-feira, 9/10/2015

Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher

Projeto deve seguir para análise do Senado.

...papel social". Divergências Segundo Glauber Braga, o substitutivo é discriminatório e preconceituoso e retira direitos de milhões de brasileiros que não se enquadram no conceito de família aprovado. Ele destacou que...
Câmara aprova Estatuto da família formada a partir de união entre homem e mulher
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sexta-feira, 25/9/2015

Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher

Texto teve 17 votos favoráveis e cinco contrários. Ainda haverá votação de quatro destaques na próxima reunião.

...conceito de família, o deputado Glauber Braga, durante as discussões, ressaltou a importância da preservação da intimidade e vida privada, destacando que o relatório apresentado institucionaliza "a presença do Estado nas...
Comissão da Câmara aprova definição de família como união entre homem e mulher
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quinta-feira, 2/7/2015

Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal

Versão aprovada reduz a maioridade nos casos de crimes hediondos. Casa deve analisar a matéria em 2º turno.

...Eduardo Cunha. O deputado Glauber Braga disse que o presidente estava tentando mudar o resultado de ontem. O presidente reagiu. "A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa. O deputado tem...
Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal
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quinta-feira, 1/8/2013

Proposta prevê eleição direta em conselhos profissionais

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela CCJ.

...5.680/13, de autoria do deputado Glauber Braga, que determina que os integrantes dos conselhos Federais e regionais de fiscalização do exercício profissional sejam eleitos pelo voto, direto e secreto, dos trabalhadores...
Proposta prevê eleição direta em conselhos profissionais
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quarta-feira, 25/4/2012

CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje

Veja a lista de deputados e senadores que integrarão a comissão.

...(PT/PR), Edio Lopes (PMDB/PR), Glauber Braga (PSB/RJ), Hugo Leal (PSC/RJ), Iracema Portella (PP/PI), João Magalhães (PMDB/MG), Luiz Sérgio (PT/RJ), Mendonça Prado (DEM/SE), Osmar Júnior (PCdoB/PI), Rogério Marinho...
CPI que investigará Cachoeira é oficializada hoje
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domingo, 26/4/2009

Comissão da Câmara rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou a possibilidade de conceder liberdade provisória sem fiança a todos os capturados em flagrante por crimes com pena não superior a quatro anos, cometidos sem violência ou...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou a possibilidade de conceder liberdade provisória sem fiança a todos os capturados em flagrante por crimes com pena não superior a quatro anos, cometidos sem violência ou...
Comissão da Câmara rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança
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