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Glauber Rocha
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.751

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de dezembro de 2023.

MIGALHAS nº 5.751
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...
Migalhas Live 5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

5 anos de CPC e 3 anos da coluna CPC na Prática

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.

...evento a advogada Elzeane da Rocha.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Brasileiros

Os brasileiros estão enfileirados nas suas grandezas, nos seus tempos e espaços.

Os brasileiros estão enfileirados nas suas grandezas, nos seus tempos e espaços.