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O que saiu em Migalhas sobre João Gomes Filho

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Operação Penalidade Máxima: a cadeia de custódia da prova digital

Terceiro artigo da série debate os contornos legais envolvendo as provas digitais, especialmente no que diz respeito às conversas de WhatsApp amplamente divulgadas pela mídia.

...a Grinover, Fernandes e Gomes Filho14, “as provas ilícitas, sendo conside-radas pela Constituição inadmissíveis, não são por esta tida como provas. Trata-se de não-ato, de não-prova, que as conduz à categoria da inexistência. Elas simplesmente...

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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... Fernandes, Antonio Scarance; Gomes Filho, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. São Paulo: Malheiros, 3ª. Edição, 1993. p. 115 12 Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Ob. Cit. p. 327. 13 Wambier, Teresa Arruda Alvim;...

TV Migalhas

terça-feira, 23 de setembro de 2025

Presidente eleito do TST, Vieira de Mello Filho conta que sonhou em ser juiz aos 22 anos de idade

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terça-feira, 23 de setembro de 2025

Erradicar trabalho infantil é um dos pilares da gestão de Vieira de Mello Filho no TST

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