O que saiu em Migalhas sobre João Gomes Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Gomes Filho

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Gomes Filho
Cássio Portugal Gomes Filho

Cássio Portugal Gomes Filho

Migalheiro desde setembro/2005.

Advogado.

Franklin Gomes Filho

Franklin Gomes Filho

Migalheiro desde junho/2018.

Advogado do escritório Lobo de Rizzo Advogados.

/depeso
segunda-feira, 8/2/2021

A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro

Não há justificativa constitucionalmente legítima para que essas informações não sejam objeto de exame pelo Supremo Tribunal Federal como mais um elemento probatório relevante para decidir se as garantias fundamentais do cidadão foram plena...

... Fernandes12, Antonio Magalhães Gomes Filho13, Aury Lopes Júnior14, Juarez Tavares e Rubens Casara15, Guilherme Nucci16, entre outros. Em parecer oferecido no habeas corpus do Ex-presidente Lula, a Procuradora Geral da República Raquel Dodge...
A admissibilidade processual das mensagens reveladas pelo The Intercept no julgamento da suspeição por parcialidade do ex-juiz Sergio Moro
/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais

A motivação das decisões judiciais cumpre um papel fundamental para legitimar a própria função jurisdicional, pois permite que haja uma transparência das decisões judiciais, bem como um democrático controle por parte dos jurisdicionados.

... imperfecta.”2 (grifei). Aliás, conforme Gomes Filho, a motivação das decisões judiciais responde, muito especialmente, a duas garantias: uma política e outra de natureza processual. Para ele, "nos regimes democráticos a legitimação dos membros...
O Estado Democrático de Direito e a necessidade da fundamentação das decisões judiciais
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 13/2/2020

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita

A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita.

... Fernandes, Antonio Scarance; Gomes Filho, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. São Paulo: Malheiros, 3ª. Edição, 1993. p. 115 12 Marinoni, Luiz Guilherme; Arenhart, Sérgio Cruz. Ob. Cit. p. 327. 13 Wambier, Teresa Arruda Alvim;...
A lei 13.964/2019: A relevante alteração do artigo 157 do Código de Processo Penal e o Princípio da Proibição da Prova Ilícita
/quentes
quinta-feira, 30/8/2012

Humor e sagacidade em coluna sobre mensalão

Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo, assina coluna ´Questão de Ordem´.

...Bottini é todo gume de navalha enquanto Gomes Filho é afago e emoliência. Magro, jovem, examina o caso cirurgicamente, com uma objetividade que só depois de um tempo se percebe incluir um sofisticado senso da ironia." 16...
Humor e sagacidade em coluna sobre mensalão
/amanhecidas
quarta-feira, 15/8/2012

MIGALHAS nº 2.938

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.938 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados (Clique aqu...

..."Bottini é todo gume de navalha, enquanto Gomes Filho é afago e emoliência". Veredicto Joaquim Barbosa começa a votar nesta quarta-feira após a defesa dos últimos 3 réus, entre eles, Duda Mendonça. (Clique...
MIGALHAS nº 2.938
Antonio Magalhães Gomes Filho fala sobre os desafios dos cursos de Direito e o exame da OAB
TV Migalhas
quarta-feira, 8/8/2012

Antonio Magalhães Gomes Filho fala sobre os desafios dos cursos de Direito e o exame da OAB

O diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP) elenca os desafios a serem enfrentados no ensino do Direito e destaca os aspectos que qualificam um curso jurídico para além dos índices de aprovação no exame de OAB.

/depeso
quinta-feira, 7/7/2011

Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas

A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são ...

...(www.mj.gov.br/data/Pages/MJD574E9CEITEMIDC37B2AE94C6840068B1624D28407509CPTBRIE.hhtml). 4Antonio Magalhães Gomes Filho. A motivação. cit., p. 225. 5Por todos. HC 92.737 e HC 91.025 6Voto em separado apresentado à CCJ...
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
/amanhecidas
quarta-feira, 16/3/2011

MIGALHAS nº 2.589

Quarta-feira, 16 de março de 2011 - Migalhas nº 2.589 - Fechamento às 11h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Escola de Direito do Brasil - EDB (Clique aqui) ________________ ___...

...especialista em Direito Processual Penal, Gomes Filho foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e representou o MP no Comitê Estadual de Combate à Tortura no Piauí. Baú...
MIGALHAS nº 2.589
/coluna/circus
sexta-feira, 13/8/2010

Placas

"Além de políticos e militares, a Revolução Constitucionalista de 32 - movimento armado ocorrido no Estado de São Paulo, entre os meses de julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo a derrubada do Governo Provisório de Getúl...

...comercial, projeto que meu amigo Gomes Filho acaba de fazer abortar ao revogar a portaria do diretor anterior: ir de metrô à Praça da Sé e, dali, ao Largo de São Francisco: R$ 2,70; ter o nome na porta de uma sala de aula...
Placas
/depeso
quinta-feira, 11/3/2010

Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito

No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).

No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito
/depeso
terça-feira, 9/2/2010

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...

No atual sistema criminal brasileiro, muitos juízes, estaduais e federais, estão perdendo a noção sobre qual é a sua exata (e constitucionalmente correta) função na fase preliminar (de investigação). Como bem ponderou Antonio Sérgio de Mora...
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP
/depeso
terça-feira, 25/8/2009

O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro

Rodrigo Murad do Prado e Luciana de Figueiredo Ferreira

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.

A Defensoria Pública é considerada instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. A CF/88 (clique aqui) a erigiu como uma das funções essenciais à Justiça, quando postulou no seu art. 134.
O papel da Defensoria Pública no processo penal brasileiro
/depeso
segunda-feira, 20/3/2006

A execução da pena de multa

Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte Geral, além de ter sido revogado expressamente o art. 182 da Lei de Execuções Penais.

A execução da pena de multa Rômulo de Andrade Moreira* Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte ...
A execução da pena de multa
/depeso
quinta-feira, 14/7/2005

Prisão preventiva

Talvez em decorrência da ideologia que adotam, alguns vêem o empresário como um inimigo da sociedade, um usurpador dos direitos desta.

Talvez em decorrência da ideologia que adotam, alguns vêem o empresário como um inimigo da sociedade, um usurpador dos direitos desta.
Prisão  preventiva
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