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O que saiu em Migalhas sobre Gomes Varjao

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 20 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.619

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de maio de 2015.

...ontem pelo desembargador Gomes Varjão, da 34ª câmara de Direito Privado. (Clique aqui) Brasil/ChinaNum sinal claro aos ianques, governo brasileiro assina vários acordos com a China. Além disso, oito frigoríficos...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Empresa de recolocação profissional não tem obrigação de empregar

A 33ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou pedido de indenização por danos materiais e morais propostos contra a empresa Master Target, prestadora de serviços de recolocação no mercado de trabalho.

...Dir. Privado - Rel. Des. Gomes Varjão - J. 21.09.2009). Dessa forma, os danos material e moral não eram, efetivamente, cognoscíveis na espécie versada, uma vez não configurado descumprimento contratual ou constrangimento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Eataly alega queda no faturamento, mas TJ/SP não autoriza suspensão do aluguel

Para 34ª câmara de Direito Privado o argumento utilizado pela empresa não autoriza intervenção judicial para suspender aluguel, sendo possível que as partes façam negociações.

... locatária, o desembargador Gomes Varjão, relator, explicou que o ordenamento jurídico permite a resolução de contratos de execução continuada ou diferida, em virtude de acontecimentos extraordinários ou imprevisíveis, e não a simples suspensão...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

...2052376-02.2018.8.26.0000, Rel. Gomes Varjão, 34ª Câmara de Direito Privado, j. 28/3/2018, grifou-se) "AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de obrigação de fazer c.c. perdas e danos - Pedido de concessão de tutela de...