O que saiu em Migalhas sobre Gracio Ricardo Barboza Petrone
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O que saiu em Migalhas sobre Gracio Ricardo Barboza Petrone

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segunda-feira, 2/11/2020

Justiça de SC não reconhece vínculo empregatício entre corretor e construtora

Decisão é do TRT da 12ª região. O colegiado averiguou que, na relação entre as partes, não havia o elemento de subordinação, previsto na CLT.

...r a sentença, o relator Gracio Ricardo Barboza Petrone observou que não havia cobrança de metas ou controle sobre as atividades exercidas pelo trabalhador. {INNER_BANNER_AREA} “a documentação trazida pela ré demonstra a contratação do reclamante para prestar...
Justiça de SC não reconhece vínculo empregatício entre corretor e construtora
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terça-feira, 15/9/2020

TRT-12 homologa acordo de pagamento de verbas rescisórias parceladas

O objeto do acordo é o parcelamento das verbas rescisórias, ante o motivo de força maior (covid-19), que acarretou a extinção da empresa.

... analisar o caso, o relator Gracio Ricardo Barboza Petrone explicou que a recusa da homologação do acordo extrajudicial somente poderá ocorrer se evidenciada a presença de vícios, resguardando, assim, o cumprimento de normas de ordem pública. “Não havendo causa...
TRT-12 homologa acordo de pagamento de verbas rescisórias parceladas
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segunda-feira, 18/5/2020

Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência

Decisão é do TRT-12 ao manter sentença e afastar danos morais e materiais a familiares do ex-dirigente de futebol Delfim de Pádua Peixoto.

... defesa, o desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, relator, pontuou que o indeferimento da oitiva de testemunha é legalmente permitido, em decorrência dos princípios do livre convencimento do juiz, da celeridade processual e da ampla liberdade do magistrado...
Familiares de vítima na tragédia da Chapecoense pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência
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quinta-feira, 23/4/2020

Ex-funcionário terá de indenizar empresa em R$ 25 mil por acusações no Facebook

No entendimento do TRT-12, o réu tinha ciência da gravidade das acusações.

... entendimento do desembargador Gracio Ricardo Barboza Petrone, relator, a leitura da conversa entre o réu e o administrador da página denota que o rapaz tinha ciência da gravidade das acusações, da repercussão negativa que sua divulgação teria para a empresa e...
Ex-funcionário terá de indenizar empresa em R$ 25 mil por acusações no Facebook
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