TUDO SOBRE
Análise da responsabilidade das plataformas digitais frente à erotização infantil, destacando a decisão do STF e a proteção integral prevista no art. 227 da CF/88.
A família é peça fundamental da sociedade e negar seu papel natural é a destruição da civilização humana.
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de maio de 2020.
A valorização de tal direito decorre da presença histórica de censura política no país, que atingiu o ápice durante o regime militar, não interessando, a presente análise, tratar desse período.