sábado, 24 de julho de 2021

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O que saiu em Migalhas sobre Grécia Antiga

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Grécia Antiga
Migalhas de peso Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Determinismo ou livre arbítrio no Direito Penal

A dicotomia existente entre a liberdade de escolha e a determinação pessoal discutidas no Direito Penal.

Na Grécia Antiga, acreditava-se que todos os acontecimentos eram predeterminados por uma força superior divina e o ser humano era fadado a viver um destino imutável, sem liberdade de escolha individual. Após muitos séculos, a doutrina determinista...
Migalhas de peso O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?
quarta-feira, 14 de abril de 2021

O que Sócrates diria sobre o conceito de insumos para crédito de ICMS e a suposta necessidade de seu desgaste imediato e integral?

O tema, sob a sombra da execução iminente, gira em torno de um conceito fundamental no universo socrático – a noção dos contrários, de como eles, pelo exercício filosófico da busca da verdade, podem se completar.

... posterior a elas. Voltemos à Grécia Antiga. A maiêutica de Sócrates foi promissora. Travou batalhas retóricas contra Trasímaco, sofistas e tantos outros, vencendo-as. Educou seus discípulos e os fez pensar abertamente sobre a sociedade à volta....
Migalhas de peso Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de...

... idealização da democracia na Grécia Antiga ou a instituição do consentimento para a realização do casamento durante a Idade Média, o Direito está distante de ser uma ciência estática e deve caminhar junto ao tempo, e não permanecer estagnado. A...
Migalhas de peso Assembleia Virtual de Condomínio
segunda-feira, 6 de abril de 2020

Assembleia Virtual de Condomínio

Queiramos ou não, gostemos ou não, as assembleias virtuais chegam na velocidade da luz e encontram ambiência prática e alto grau de receptividade.

... ágora, a praça pública da Grécia Antiga, local demarcado pela prática de reuniões onde os gregos, como os de origem ateniense, debatiam os assuntos vinculados à gestão da polis, ou cidade. Segundo as diretrizes insertas vigente Código Civil,...
Migalhas de peso A reforma trabalhista e o custo social da impunidade
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020

A reforma trabalhista e o custo social da impunidade

Será que a lei 13.467/2017 atende ao interesse social ao precarizar as condições de trabalho e incentivar a impunidade?

... sociais. Não é por acaso que, na Grécia Antiga, enquanto a Justiça Divina era representada por THÊMIS, com uma venda nos olhos (símbolo da imparcialidade), a Justiça Humana tinha como patrona a deusa DIKÉ, tradicionalmente esculpida de olhos...
Migalhas de peso O século do Judiciário e os precedentes tributários
segunda-feira, 26 de agosto de 2019

O século do Judiciário e os precedentes tributários

Não há dúvidas de que o país está caminhando para a construção de uma nova escola de Direito Tributário, na qual o exame aprofundado das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça terá importância igual – ou até ...

... máquina estatal nascida na Grécia Antiga. Nela, para evitar a concentração de poder nas mãos do governante, a instituição sobre a qual floresceu a civilização foi dividida em Três Poderes. Assim, o poder de um governante, outrora absoluto, recebe...
Migalhas de peso Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil
quinta-feira, 2 de maio de 2019

Reflexões sobre a igualdade de gênero no processo civil

Embora ainda existam graves disparidades entre homens e mulheres (salariais, trabalhistas, no plano político, em cargos públicos, etc.), e a violência contra a mulher continue sendo o problema mais agudo, é possível perceber uma forte escal...

.... História ilustrada da Grécia Antiga. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002, p. 290. 6 Folha de São Paulo. O que eles disseram delas. Disponível em O que eles disseram delas. Acesso em: 03.04.2019. 7 CASARINO, Tatyana Alcantara Fernandes; QUEVEDO,...
Migalhas Quentes Marco Aurélio: democracia é o único meio capaz de ensejar evolução
terça-feira, 3 de julho de 2018

Marco Aurélio: democracia é o único meio capaz de ensejar evolução

Ministro proferiu palestra na Universidade de Coimbra e falou sobre a esperança democrática.

...e nacionalismo. Desde a Grécia Antiga, surgiu como elo entre o homem livre e a cidade, mas, como magistralmente anotou o saudoso mestre Ricardo Lobo Torres, foi com a Revolução Francesa que o conceito adquiriu associação...
Migalhas de peso A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política
sexta-feira, 27 de abril de 2018

A Quarta Revolução Industrial e seus possíveis efeitos no direito, economia e política

Este artigo se propõe ao estudo das novas tecnologias e como elas podem se relacionar com os diversos interesses sociais, principalmente economia, política e direito sob a compreensão das perspectivas de diálogo entre estas matérias.

...de Éfeso, em 535 a.C. na Grécia Antiga: "Tudo flui, nada permanece, a mudança das coisas é constante e eterna"3. Os empreendedores ainda não sabem precisamente como esses sistemas serão executados, como os objetos serão...
Migalhas de peso Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana. A visão pentecostal acerca da homossexualidade deve ser protegida pelo ordenamento jurídico?
segunda-feira, 2 de outubro de 2017

Liberdade religiosa e violação da dignidade da pessoa humana. A visão pentecostal acerca da homossexualidade deve ser protegida pelo ordenamento jurídico?

Somos forçados a admitir, que pregar em templos religiosos, que Deus abomina o homossexual, é tão grave como se, hodiernamente, tivéssemos congregações cristãs, que apregoassem que Deus abomina negros ou canhotos.

...desejo: o igual. Assim, na Grécia Antiga, tal comportamento sexual era venerado, enquanto que entre os romanos, era visto como sinal de fraqueza. Todavia, com o surgimento do cristianismo, no século III d.c, houve um...
Migalhas Quentes Polícia Federal prende 2 ex-governadores do DF; operação investiga desvios na Copa
terça-feira, 23 de maio de 2017

Polícia Federal prende 2 ex-governadores do DF; operação investiga desvios na Copa

José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz são alvos da Operação Panatenaico. Suspeita é de fraude na reforma do Estádio Mané Garrincha.

...competições realizadas na Grécia Antiga que foram anteriores aos jogos olímpicos. A história desta arena utilizada para a prática de esportes pelos helênicos, tida como uma das mais antigas do mundo, remonta à época...
Migalhas de peso O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...tradição dos tribunais da Grécia Antiga, fecharei todas as portas do Supremo Tribunal Federal e entregarei as chaves a Vossa Excelência". Os ministros não foram aposentados. Mereceu, então, receber dos ministros do...
Migalhas Quentes Correspondente premiado
quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Correspondente premiado

O autor estuda a ética de forma teórica, relacionando-a com a moral, os processos históricos de sua elaboração já a partir da Grécia Antiga.

...elaboração já a partir da Grécia Antiga, passando pela Idade Média e por autores como Kant, Marx e Weber, e, no âmbito nacional, por Milton Santos e Fábio Comparato, bem como reflete sobre a corrosão ética no...
Migalhas de peso A luta municipalista - Como transformar crise em oportunidade?
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

A luta municipalista - Como transformar crise em oportunidade?

Observando de forma positiva, uma crise pode significar uma mudança que por sua vez pode ser vista como uma oportunidade.

Observando de forma positiva, uma crise pode significar uma mudança que por sua vez pode ser vista como uma oportunidade.
Migalhas de peso Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?
quarta-feira, 29 de maio de 2013

Eutanásia – direito a uma morte digna ou um crime?

A eutanásia envolve vários aspectos que vão desde os legais, médicos, religiosos, sociológicos, entre outros. Não se pode discuti-la sem se considerar todos esses aspectos.

...circunda. Desde os tempos da Grécia Antiga, encontramos duas correntes totalmente antagônicas. A primeira, liderada por Platão, Sócrates e Epicuro, que defendia a ideia de que o sofrimento resultante de uma doença...
Migalhas de peso A nova política de privacidade do Google
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

A nova política de privacidade do Google

Até março os usuários poderão conhecer a nova política e, caso não concordem com ela, podem simplesmente deixar de utilizar os serviços do Google. Ame ou deixe-o.

...resultados serão do filósofo da Grécia Antiga. Mas o que realmente me interessa é o jogador de futebol. Da próxima vez que eu utilizar a ferramenta, as primeiras pesquisas retornarão resultados ligados ao futebol, e não às...
Migalhas de peso O Supremo Tribunal e a união homoafetiva
sexta-feira, 27 de maio de 2011

O Supremo Tribunal e a união homoafetiva

A unanimidade da votação já era esperada, pois os ministros não iriam perder esta grande oportunidade de demonstrar sua ação afirmativa consubstanciada no poder de declarar eficácia imediata de princípios constitucionais que o Legislativo n...

...bebe de milenares fontes da Grécia Antiga. ________________ *Advogado e consultor jurídico do escritório Höfling, Thomazinho Advocacia ________________
Migalhas Quentes Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

..."Callíope - A Mulher de Atenas - Um Romance na Grécia Antiga", Cintia de Faria Pimentel Marques - Editora Letras Jurídicas Luciana Ferreira da Costa Telles, advogada, Bruzdzensky & Surpili Advogados Associados, Rio...
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral na era digital"
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Resultado do sorteio da obra "Direito Autoral na era digital"

Confira se você foi o ganhador do título "Direito Autoral na era digital", de Manuella Santos.

Confira se você foi o ganhador do título "Direito Autoral na era digital", de Manuella Santos.
Migalhas Quentes Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Tributário"
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Resultado do sorteio da obra "Filosofia do Direito Tributário"

Sorteio de obra A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreen...

Sorteio de obra A filosofia é uma ciência que almeja atingir a sabedoria, o conhecimento profundo sobre um objeto de estudo. Assim, a filosofia do Direito Tributário é uma busca pelos caminhos que levam à compreen...