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O que saiu em Migalhas sobre Greco Filho
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
CARF – Os novos julgamentos com o voto de qualidade – Agora a favor do Fisco Federal
Quais os impactos decorrentes da mudança na legislação veiculada pelo governo federal: o abandono da dúvida em pró do contribuinte? Aumento do custo tributário das empresas?
... provas, como leciona Vicente Greco Filho1:
O contraditório se efetiva assegurando-se os seguintes elementos: a) o conhecimento da demanda por meio de ato formal de citação; b) a oportunidade, em prazo razoável, de se contrariar o pedido...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 1 de julho de 2016
Advogado criminalista com A maiúsculo
Totalitarismos e ditaduras somente se perpetuam quando os advogados desistem de lutar.
...Estudos em homenagem a VicenteGreco Filho. São Paulo: LiberArs, 2014. p. 237-258.
PEREIRA, Júlio A. C. Comentário à lei penal chinesa. Maia: Livros do Oriente, 1996.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Advocacia Criminal: Teoria e...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Administração Pública – Aspectos polêmicos"
Confira quem ganhou a obra "Crimes Contra a Administração Pública – Aspectos polêmicos" (Quartier Latin – 247p.).
...para seus interesses pessoais." Vicente Greco Filho, professor titular da Faculdade de Direito da USP
Sobre o coordenador :
Marcelo Xavier de Freitas Crespo é advogado, mestre e doutorando em Direito Penal pela...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2008
O princípio da proporcionalidade no Direito Processual
Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...
Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...