O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Monitoramento

As normas preveem elaboração de manuais com procedimentos administrativos, judiciais e técnicos, assim como atividades de capacitação.

O número de infectados por coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro já é de 43.563, com registro de 201 óbitos.

STF pode debater em breve a ampliação das hipóteses das audiências.

Para enquadrar juridicamente a questão, cumpre, antes de tudo, esclarecer o que o direito entende por zeladoria urbana e pessoas em situação de rua.

Norma subtrai dispositivo de decreto que vedava apreensão de itens como papelões, colchões, cobertores e barracas desmontáveis.

O TJ/AM constituiu o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário, na sessão do Tribunal Pleno de 28/5. A equipe, presidida pelo desembargador Arnaldo Carpinteiro Péres, vai realizar permanentemente o traba...