TJ/MG doa R$ 10 milhões para ajudar o Rio Grande do Sul

O TJ/MG transferiu R$ 10 milhões do saldo remanescente da extinta Conta Regional de Destinação de Prestações Pecuniárias do Judiciário mineiro para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, com o objetivo de ajudar o estado diante dos estragos causados pelas fortes chuvas que assolam a região.

A solicitação, encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça pelo presidente José Arthur Filho, pelo corregedor-geral e presidente eleito para o biênio 2024/2026, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e pelo superintendente do GMF/MG - Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, foi autorizada, no sábado, 4, pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Na decisão em que autoriza a doação, o ministro Salomão ressalta que os recursos "deverão ser utilizados em ações de auxílio às vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do estado do Rio Grande do Sul em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública".

Auxílio mineiro

Presidente José Arthur Filho enfatizou que a Conta Regional de Destinação de Prestações Pecuniárias, estabelecida em 2013 e administrada pelo GMF/MG, desempenhou um papel crucial ao longo dos anos, financiando uma variedade de investimentos por meio de editais abertos para os interessados nas comarcas de Minas Gerais. Esses investimentos foram direcionados para projetos de cunho social e atividades essenciais relacionadas à segurança pública, incluindo apoio ao sistema prisional, à educação e à saúde.

Em novembro de 2023, após uma Inspeção Ordinária conduzida pela Corregedoria Nacional de Justiça no TJMG, a conta foi encerrada. Na ocasião, parte do saldo já estava comprometida com editais lançados pelo GMF naquele ano.

"Solicitamos ao CNJ permissão para doar ao Rio Grande do Sul o restante desse saldo, que não poderia ser destinado a outras finalidades, e, assim, ajudar o povo gaúcho neste momento de extrema necessidade. Felizmente, o ministro Salomão nos autorizou", disse o presidente do TJ/MG.

O corregedor-geral, desembargador Corrêa Júnior, destacou que a iniciativa do TJ/MG se insere em um esforço coletivo em benefício da população do Rio Grande do Sul.

Desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, corregedor-geral do TJ/MG, ressaltou a importância da transferência dos recursos para auxiliar no enfrentamento dos desafios decorrentes das chuvas e no subsequente processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.

"Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais passa a integrar uma ampla articulação da sociedade brasileira no sentido de auxiliar a população gaúcha a se reerguer diante da catástrofe climática", afirmou.