O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Pesquisa
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Pesquisa

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quarta-feira, 6/1/2021

Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"

Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.

...o - ABRADEP. Mem­bro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ. __________ Ganhadores: Larissa...
Resultado do sorteio da obra "Sir Edward Coke - A gênese do controle judicial de constitucionalidade"
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quarta-feira, 23/12/2020

Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

...o – ABRADEP. Mem­bro do Grupo de Pesquisa "Observatório Eleitoral" da Escola Superior de Direito Eleitoral da Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Parecerista da Revista Ballot da Escola Superior de Direito Eleitoral da UERJ. ______ Ganhadores: Wellington...
Resultado do sorteio da obra "Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral"
/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

... produzidos no âmbito do Grupo de Pesquisa “Métodos Alternativos de Resolução de Disputa em Matéria Tributária” do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP e publicados na coluna Pauta Fiscal do Jota. Por isto, não será objeto de análise específica...
Primeiras considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

... Business School. Membro do Grupo de Pesquisa - UFRGS "Processo Civil e o Estado Constitucional" e Grupo de Pesquisa - ESA/OABRS "Processo Civil". Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Processual Civil com foco na resolução estratégica...
Uma análise empírica do art. 927 do CPC: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em perspectiva
/depeso
terça-feira, 21/7/2020

30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: entre celebrações e inquietações

O ECA trouxe novos paradigmas desde sua implementação, tornando as crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos, detentores de todas as garantias constitucionais.

... pesquisador e membro do Grupo de Pesquisa “Direito, Economia e Política” da UFPE. ------ ------ --- *Gisele Vicente Meneses do Vale é advogada criminalista, pesquisadora em Criminologia Crítica e mediadora extrajudicial.         ...
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: entre celebrações e inquietações
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 28/4/2020

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

... Economia (ABDE), membro do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana. Advogado. __________ 1 Seja a excepcionalidade classificada como caso fortuito ou de força maior ou como quebra ou alteração da base objetiva do negócio ou como lesão,...
Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal
/depeso
sexta-feira, 21/2/2020

4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo

O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.

.... Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa – O Direito do Trabalho e Mundo Contemporâneo da UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
4 motivos para as empresas aderirem ao contrato verde e amarelo
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 18/2/2020

Alteração de pedidos no curso da arbitragem

Alteração de pedidos no curso da arbitragem.

... 2. Brasília/DF/Brasil: Grupos de Pesquisa, 2003. p.19-33. 3 "Aliás, na arbitragem, a informalidade, a deformalização e a economia processual militam em favor desse entendimento. Não há, na arbitragem, a rigidez que se costuma encontrar no processo...
Alteração de pedidos no curso da arbitragem
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quinta-feira, 30/1/2020

Ana Frazão abre escritório focado em Direito Empresarial

Localizado em Brasília, a boutique jurídica da ex-Conselheira do CADE envolverá ainda Direito Concorrencial, regulatório, de tecnologia e de compliance.

... Brasília (UnB) e coordena o Grupo de Pesquisa “Constituição, Empresa e Mercado” da instituição. Doutora em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é também mestre em Direito e Estado pela UnB e especialista...
Ana Frazão abre escritório focado em Direito Empresarial
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terça-feira, 14/1/2020

Mercado de Capitais, Investimentos e Fundos de Pensão - O que esperar para 2020?

Lobo de Rizzo Advogados organiza encontro para analisar cenário econômico do país, que é favorável para a retomada de investimentos no setor.

... UFRGS e coordenadora de Grupo de Pesquisa CNPq sobre Governança, Auditoria e Compliance, bem como de sócios da banca Lobo de Rizzo Advogados. Informações e inscrições, clique aqui.
Mercado de Capitais, Investimentos e Fundos de Pensão - O que esperar para 2020?
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terça-feira, 3/12/2019

MP 905/19: Ponto a ponto

Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrenta...

.... Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa – O Direito do Trabalho e Mundo Contemporâneo da UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
MP 905/19: Ponto a ponto
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segunda-feira, 22/7/2019

Resultado do sorteio da obra "Intervenção Judicial em Conflitos Societários"

A obra tem como base o regime jurídico brasileiro e aborda densamente a nomeação e atuação de interventores ou administração judiciais.

... Direito pela UFRN e membro dos Grupos de Pesquisa "Risco, transparência e litigiosidade" (FDUC) e "Direito, Economia e Mercados" (DIREM/UFERSA). __________ Ganhador: Marciel Maliseski Junior, de Joinville/SC
Resultado do sorteio da obra "Intervenção Judicial em Conflitos Societários"
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terça-feira, 19/3/2019

Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência

A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos – que prestam servi...

...e membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa – O Direito do Trabalho e Mundo Contemporâneo da UFRGS cadastrado junto ao CNPq.
Contrato de trabalho intermitente: Receita Federal regulamenta a contribuição à previdência
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segunda-feira, 14/1/2019

Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"

O livro tem o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem.

... realizados em uma disciplina – Grupo de Pesquisa – ministrada nos cursos de mestrado e doutorado em Direito Processual da UERJ. A cada semestre, após a identificacão das questões relevantes, os alunos são instados a pesquisar e a discutir os temas...
Resultado do sorteio da obra "Temas Controvertidos na Arbitragem à Luz do Código de Processo Civil de 2015"
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quinta-feira, 20/12/2018

Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidad...

.... Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa – O Direito do Trabalho e Mundo Contemporâneo da UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.
Nova alteração nos honorários assistenciais na Justiça do Trabalho: uma breve análise frente a publicação da lei 13.725/18
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sexta-feira, 31/8/2018

Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.
Histórica alteração de paradigma marcou o julgamento sobre Terceirização no STF
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quinta-feira, 3/5/2018

Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.
Queda da MP 808/17 (Reforma Trabalhista)
/pilulas
terça-feira, 28/11/2017

Congresso Internacional de Direito e Tecnologia aborda cortes algorítimicas

Aconteceu entre os dias 23 e 24/11, na sede do TST, em Brasília, o "I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia", com mais de 780 congressistas de todo o mundo, em uma iniciativa do "Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e Te...

...mundo, em uma iniciativa do "Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e Tecnologia da UnB - DireitoTec/UnB", tendo como coordenador científico o professor Ricardo Fernandes. Para o professor Carlos Ayres Britto, do...
Congresso Internacional de Direito e Tecnologia aborda cortes algorítimicas
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segunda-feira, 23/10/2017

Resultado do sorteio da obra "Poder Judiciário"

O Poder Judiciário no Brasil, especialmente após a CF/88, passou a ter uma importância que cresceu a cada dia, em todos os sentidos.

...doutorandos vinculados ao Grupo de Pesquisa, o ilustre professor Dr. José Maurício Conti congregou na presente publicação 40 textos que expandem a nossa compreensão sobre temas encantadores e ainda pouco abordados pela...
Resultado do sorteio da obra "Poder Judiciário"
/depeso
quinta-feira, 28/9/2017

Recurso de revista e sistemática recursal frente à reforma trabalhista

Não desconhecemos que a natureza extraordinária do Recurso de Revista deve ser harmoniosa com o sistema constitucional rígido, com requisitos intrínsecos rigorosos, afinal é um recurso eminentemente técnico, porém nossa critica neste ponto ...

...Advogados. Membro-pesquisador do Grupo de Pesquisa - O Direito do Trabalho e Mundo Contemporâneo da UFRGS cadastrado junto ao CNPq. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência...
Recurso de revista e sistemática recursal frente à reforma trabalhista
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