O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Pesquisa

Livro é fruto de conferência ministrada em idos de 2018 e 2019 em eventos acadêmicos acerca das origens do controle constitucional de constitucionalidade das leis e demais atos normativos.

O estudo mostra o caso da cassação da Chapa Dilma-Temer julgado definitivamente pelo TSE.

O novo PL pretende criar uma arbitragem especial tributária para - no curso da fiscalização e, portanto, antes da formalização do lançamento - prevenir conflitos mediante solução de controvérsias sobre matérias de fato.

Com a entrada em vigência da legislação processual iniciou-se debates acadêmicos sobre a natureza do rol do art. 927 do Código de Processo Civil.

O ECA trouxe novos paradigmas desde sua implementação, tornando as crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos, detentores de todas as garantias constitucionais.

Redução das mensalidades escolares de instituições de ensino privadas como efeito do covid-19: Análise dos PLs 1.079/20 e 1.080/20 da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O contrato verde e amarelo foi criado precipuamente como forma de incremento ao primeiro emprego, por conseguinte, estimula-se também a qualificação interna do empregado.

Alteração de pedidos no curso da arbitragem.

Localizado em Brasília, a boutique jurídica da ex-Conselheira do CADE envolverá ainda Direito Concorrencial, regulatório, de tecnologia e de compliance.

Lobo de Rizzo Advogados organiza encontro para analisar cenário econômico do país, que é favorável para a retomada de investimentos no setor.

Trata-se de legislação muito mais abrangente que o contrato verde-amarelo, mas de qualquer forma, este esboço já pelo menos, sintetizam as principais alterações, que certamente ganharam destaque nos próximos debates, antes mesmo do enfrenta...

A obra tem como base o regime jurídico brasileiro e aborda densamente a nomeação e atuação de interventores ou administração judiciais.

A Receita Federal publicou a instrução normativa 1.867/19, que regulamentou à contribuição previdenciária trabalhadores intermitentes, dando-lhe tratamento tributário semelhante àquele observado por trabalhadores avulsos – que prestam servi...

O livro tem o objetivo de identificar e de debater temas controvertidos na arbitragem.

A partir da lei 13.725/18, nas lides em que as entidades de classe atuarem em substituição processual, restar-se-á autorizado que advogados de sindicatos e associações possam receber, cumulativamente, os honorários contratados com a entidad...

O julgamento, que ocupou quatro sessões plenárias, cumulou uma ADPF, 324 de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso e um RE, 958252, este sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O Tribunal Superior do Trabalho inclusive prorrogou nesta semana, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão de ministros criada para estudar a aplicação da Reforma Trabalhista.

Aconteceu entre os dias 23 e 24/11, na sede do TST, em Brasília, o "I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia", com mais de 780 congressistas de todo o mundo, em uma iniciativa do "Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e Te...

O Poder Judiciário no Brasil, especialmente após a CF/88, passou a ter uma importância que cresceu a cada dia, em todos os sentidos.

Não desconhecemos que a natureza extraordinária do Recurso de Revista deve ser harmoniosa com o sistema constitucional rígido, com requisitos intrínsecos rigorosos, afinal é um recurso eminentemente técnico, porém nossa critica neste ponto ...