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O que saiu em Migalhas sobre Grupo De Trabalho Interministerial

terça-feira, 15 de outubro de 2024

O “caso vale” e o veredito esperado no STF

Por ora, o placar conta com um voto favorável à mineradora, proferido pelo ministro André Mendonça (relator), e um voto contrário, proferido pelo ministro Gilmar Mendes.

... 11.671, que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial. 8 GOMES, Marcus Lívio Gomes; SCHOUERI, Luís Eduardo. A tributação internacional na Era pós-BEPS. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 2. 9 Art. 98. Os tratados e as convenções internacionais...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de outubro de 2024

A necessária prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual

Casos recentes de assédio envolvendo autoridades, celebridades e corporações reacendem o debate sobre prevenção, enfrentamento e os impactos jurídicos dessa prática.

... n.11.772/23, que instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração de proposta da Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas, a ser editada em novo decreto que aprimorará ainda mais a proteção aos direitos humanos em relação a atividade empresarial,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de abril de 2023

Lula cria grupo de trabalho de combate à violência nas escolas

A medida foi criada após o massacre em uma creche em Blumenau/SC, onde quatro crianças morreram.

... ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Marco Regulatório do Terceiro Setor: alguns avanços e riscos de retrocesso

Apesar de atender algumas das expectativas nele depositadas, PL já nasce consagrando a dispersão da relação entre Estado e sociedade civil em diplomas legais variados.

...desde 2011, as conclusões do Grupo de Trabalho Interministerial para o novo Marco Regulatório das OSCs, instaurado pela presidente Dilma Rousseff. Em termos práticos, o resultado do GT é o projeto que agora tramita como PL...