Guaraci De Campos Vianna | Tudo Sobre

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais

O Direito Imobiliário enfrenta desafios com locações temporárias em condomínios. A disseminação de plataformas digitais amplia essa prática, gerando questões sobre legalidade e interação com regras condominiais.

1. Introdução O período de locação de imóveis temporários em condomínios tornou-se um dos maiores dilemas enfrentados pelo Direito Imobiliário, que regula e ampara os imóveis e seus proprietários no contexto jurídico brasileiro. Com a di...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.754

Migalhas Quentes

sábado, 22 de setembro de 2012

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado pelo TJ/RJ

Ela impugnou o laudo do laboratório de DNA da UERJ, que excluiu a possibilidade de o cantor ser o seu pai.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Churrascaria indenizará cliente que teve bolsa furtada

A Churrascaria Baby Beff Barra foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a cliente que teve a bolsa furtada no interior do restaurante. Mantendo na íntegra a sentença original, a 19ª câmara Cível entendeu s...

O que saiu em Migalhas sobre Guaraci De Campos Vianna

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