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O que saiu em Migalhas sobre Guaraci De Campos Vianna

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais

O Direito Imobiliário enfrenta desafios com locações temporárias em condomínios. A disseminação de plataformas digitais amplia essa prática, gerando questões sobre legalidade e interação com regras condominiais.

...o - 1ª Ementa – des(a). Guaraci de Campos Vianna – Julgamento: 5/6/18 – 19ª Câmara Cível). Assim, não havendo limitação na lei em relação à contratação por curtos prazos, é evidente a aplicação do direito privado naquilo que a lei não proibiu, sendo manifestamente...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.754

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de dezembro de 2019.

... indeterminado o desembargador Guaraci de Campos Vianna, do TJ/RJ. O desembargador terá de prestar esclarecimentos a respeito de decisões proferidas durante plantões judiciais. Achados da Corregedoria Nacional de Justiça, durante inspeção de rotina, apontam...

Migalhas Quentes

sábado, 22 de setembro de 2012

Mulher que diz ser filha de Tim Maia tem recurso negado pelo TJ/RJ

Ela impugnou o laudo do laboratório de DNA da UERJ, que excluiu a possibilidade de o cantor ser o seu pai.

...processo, desembargador Guaraci de Campos Vianna, o laudo encerrou a disputa, pois o método científico aplicado ao exame é moderno, eficiente e seguro. "Com efeito, o resultado da prova pericial com a exclusão da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Churrascaria indenizará cliente que teve bolsa furtada

A Churrascaria Baby Beff Barra foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a cliente que teve a bolsa furtada no interior do restaurante. Mantendo na íntegra a sentença original, a 19ª câmara Cível entendeu s...

...íntegra a sentença impugnada. Rio de janeiro, 09 de agosto de 2011. GUARACI DE CAMPOS VIANNA DESEMBARGADOR RELATOR __________