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O que saiu em Migalhas sobre guia de leniencia
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de março de 2025
Artigo 5 – Quinta e última parte da análise sobre a proposta de novo guia de Leniência do CADE: Flexibilidade e celeridade da negociação, formalização do acordo e leniência plus
A proposta de atualização do Guia de Acordos de Leniência Antitruste do CADE busca maior celeridade e flexibilidade, com modificações no procedimento e adesões.
A proposta de atualização do Guia de Acordos de Leniência Antitruste do CADE busca maior celeridade e flexibilidade, com modificações no procedimento e adesões.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025
Artigo 4 – Quarta parte da análise sobre a proposta de novo guia de leniência do CADE: A negociação do acordo e as consequências de um eventual arquivamento da investigação
A proposta de atualização do Guia de Leniência do CADE aborda mudanças importantes na negociação dos acordos, incluindo a apresentação de provas e consequências do arquivamento por insuficiência de provas.
Nos artigos anteriores dessa série sobre a proposta de atualização do Guia do CADE para os Acordos de Leniência Antitruste apresentamos o que entendemos ser a quarta fase, atual, no processo de evolução do Programa de Leniência Antitruste...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.022
Informações jurídicas de terça-feira, 21 de janeiro de 2025.
MIGALHAS nº 6.022
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de janeiro de 2025
Análise da proposta de novo Guia de Leniência do CADE: 4ª fase no processo de evolução do Programa de Acordos de Leniência Antitruste, a proposta de expansão de ilícitos e de signatários e a limitação da responsabilidade solidária do grupo econômico
O Programa de Leniência do CADE evolui desde 2000, passando por fases de atração de proponentes, fortalecimento da colaboração e adaptação às novas discussões jurídicas.
O Programa de Leniência do CADE evolui desde 2000, passando por fases de atração de proponentes, fortalecimento da colaboração e adaptação às novas discussões jurídicas.