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O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Da Uniao

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte

Resolução 1/16 foi publicada hoje no DJe do Tribunal.

...exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), emitida após o preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do STJ.A novidade no preenchimento do formulário é que, para ajuizamento de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

STF tem nova tabela de custas

Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.

...inciso. § 1º No formulário eletrônico para emitir a Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo 'Cobrança', o campo de dados pessoais deve ser preenchido com o nome completo ou razão social da parte do processo, de seu...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado

Pedidos de informações poderão ser feitos diretamente pela internet.

...disponibilizará ao requerente Guia de Recolhimento da União - GRU ou documento equivalente, para pagamento dos custos dos serviços e dos materiais utilizados. Parágrafo único. A reprodução de documentos ocorrerá no prazo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

TST aprova duas novas súmulas

O tribunal também fez alterações em mais duas súmulas, 288 e 392, além de alterar três instruções normativas.