O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Da Uniao
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O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Da Uniao

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segunda-feira, 14/9/2020

A recente alteração legislativa para realização de sorteios, rifas e distribuição de prêmios pelas Organizações da Sociedade Civil

A alteração legislativa foi um passo importante para um ambiente normativo mais uniforme, principalmente por ter como referência a legislação que introduziu o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

...r recolhida por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. Valor da premiação Valor da taxa de fiscalização Até R$ 1.000,00 R$ 27,00 De R$1.001,01 a R$ 5.000,00 R$ 133,00 De R$5.000,01 até R$ 10.000,00 R$...
A recente alteração legislativa para realização de sorteios, rifas e distribuição de prêmios pelas Organizações da Sociedade Civil
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quarta-feira, 11/12/2019

Protocolo de Madri e o registro internacional de marcas

Murilo Aires

É preciso atenção dos detentores de marcas, sobretudo daqueles que ainda não possuem o registro, para exercerem o direito de oposição a pedidos de registros que entenderem como indevidos ou que conflitam diretamente com sua marca.

... recolhimento das custas por Guia de Recolhimento da União (GRU), pode-se acessar a plataforma e-Marcas e protocolar o pedido internacional. A centralização promovida pelo Protocolo de Madri não unifica os procedimentos a serem realizados em cada um dos países...
Protocolo de Madri e o registro internacional de marcas
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quinta-feira, 18/7/2019

INPI confere prioridade nos pedidos de patente para a tecnologia verde, produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais para uso em saúde

Este novo modelo de priorização de pedido de patente para alguns setores é decorrência do Plano Estratégico do INPI, que visa estimular a inovação e a competitividade no desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, conferindo eficient...

... respectivo pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) e o preenchimento do formulário eletrônico disponível no website do INPI1. O pedido de patente poderá ser “nacional” ou “internacional”, a depender da forma de depósito, sendo que apenas a fase nacional...
INPI confere prioridade nos pedidos de patente para a tecnologia verde, produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais para uso em saúde
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quinta-feira, 31/1/2019

STJ atualiza tabela de custas judiciais

Novo regulamento não modifica resolução STJ/GP 2/2017. Alterações estão restritas à revisão da tabela de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos.

... exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), emitida após o preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do STJ. Desde 2017, o usuário pode gerar a GRU Cobrança no próprio site do tribunal. Além de oferecer mais segurança,...
STJ atualiza tabela de custas judiciais
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sexta-feira, 2/3/2018

Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018

Neste cenário, algumas perguntas têm sido formuladas e, algumas respostas têm sido dadas, sem a devida cautela ou cuidado jurídico. Tentaremos responder aos questionamentos com lastro na legislação eleitoral e constitucional, permitindo que...

...Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento da União. Algum candidato pode realizar um empréstimo para autofinanciar sua campanha? Isso é possível. Esta não é uma hipótese a ser descartada, antes o contrário....
Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018
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quinta-feira, 1/2/2018

STJ atualiza tabela de custas processuais

Os novos valores entraram em vigor nesta quinta-feira, 1º.

...por meio da GRU Cobrança - Guia de Recolhimento da União, emitida após o preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do STJ. No segundo semestre de 2017, o STJ disponibilizou um novo sistema que gera a GRU...
STJ atualiza tabela de custas processuais
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quinta-feira, 25/1/2018

Supremo reajusta tabela de custas

Resolução 606/18 foi publicada nesta quarta-feira, 24, quando passou a vigorar.

...inciso. § 1º No formulário eletrônico para emitir a Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo 'Cobrança', o campo de dados pessoais deve ser preenchido com o nome completo ou razão social da parte do processo, de seu...
Supremo reajusta tabela de custas
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segunda-feira, 4/4/2016

Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção

Decisão é da 4ª turma.

Decisão é da 4ª turma.
Comprovante de pagamento de custas sem apresentação de guias gera deserção
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terça-feira, 29/3/2016

TRF da 1ª região altera tabela de custas judiciais

Portaria também institui formulário padrão para o requerimento administrativo de restituição de custas e de porte de remessa e retorno dos autos.

...deverá ser feito mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), preenchida pelo próprio requerente ou contribuinte, na Caixa Econômica Federal - CEF ou no Banco do Brasil S/A - BB (§ 3º, art. 5º, da IN/STN 02/2009). No caso...
TRF da 1ª região altera tabela de custas judiciais
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sexta-feira, 19/2/2016

STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte

Resolução 1/16 foi publicada hoje no DJe do Tribunal.

...exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), emitida após o preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do STJ.A novidade no preenchimento do formulário é que, para ajuizamento de...
STJ atualiza custas e isenta processo eletrônico do pagamento de porte
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quinta-feira, 11/2/2016

STF tem nova tabela de custas

Resolução 569/16 foi publicada nesta quarta-feira, 10, quando passou a vigorar.

...inciso. § 1º No formulário eletrônico para emitir a Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo 'Cobrança', o campo de dados pessoais deve ser preenchido com o nome completo ou razão social da parte do processo, de seu...
STF tem nova tabela de custas
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sexta-feira, 28/8/2015

Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos dispensados sem justa causa

Publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a resolução 754/15, do CODEFAT - Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de seguro-desemprego para empregados domésti...

...serão restituídas mediante Guia de Recolhimento da União - GRU ou por meio de compensação automática consoante previsão do art. 25-A da Lei nº 7.998/90, com redação dada pela Lei nº 13.134, de 16 de junho de 2015 e na...
Governo regulamenta seguro-desemprego para domésticos dispensados sem justa causa
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quarta-feira, 17/6/2015

Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada

Dispositivo que endurecia o acesso ao abono salarial foi vetado.

...parcela ou pagamento com Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme regulamentação do Codefat." Art. 2º A Lei no 10.779, de 25 de novembro de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º O pescador...
Lei que restringe acesso ao seguro-desemprego é sancionada
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quarta-feira, 6/8/2014

Pagamento das custas sem utilização da guia própria gera deserção

Não foi possível identificar o processo a que se referia o comprovante de pagamento das custas.

...exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ônus da parte interessada efetuar seu correto preenchimento". A relatora destacou que, assim, o pagamento das custas processuais não é...
Pagamento das custas sem utilização da guia própria gera deserção
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sexta-feira, 13/12/2013

TST aprova duas novas súmulas

O tribunal também fez alterações em mais duas súmulas, 288 e 392, além de alterar três instruções normativas.

O tribunal também fez alterações em mais duas súmulas, 288 e 392, além de alterar três instruções normativas.
TST aprova duas novas súmulas
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segunda-feira, 24/6/2013

TJ/DF regulamenta procedimentos para custas judiciais eletrônicas

As guias para recolhimento das custas judiciais serão emitidas exclusivamente por meio eletrônico.

...Tribunal, no formato de GRU - Guia de Recolhimento da União. Ainda, conforme a portaria, as custas judiciais serão recolhidas em qualquer instituição financeira ou correspondentes bancários, sendo que o pagamento não...
TJ/DF regulamenta procedimentos para custas judiciais eletrônicas
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sexta-feira, 7/6/2013

STJ admite pagamento de custas processuais pela internet

Decisão é da 4ª turma.

...deve ser realizado mediante Guia de Recolhimento da União (GRU Simples), que tem pagamento exclusivo no BB. Antonio Carlos Ferreira observou que a norma interna do STJ não fixa a forma de pagamento, ou seja, não...
STJ admite pagamento de custas processuais pela internet
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terça-feira, 2/10/2012

STF altera Guia de Recolhimento da União

GRU do tipo cobrança será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo.

... STF altera a Guia de Recolhimento da União e, a partir do próximo dia 21, a GRU do tipo cobrança será a única modalidade de recolhimento de custas e porte de remessa e/ou retorno dos autos no Supremo. A guia pode ser...
STF altera Guia de Recolhimento da União
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quarta-feira, 25/7/2012

Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU em 90 dias

Resolução foi publicada ontem.

..."a" e "b" deste inciso. § 1º No formulário eletrônico para emitir a Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo 'Cobrança', o campo de dados pessoais deve ser preenchido com o nome completo ou razão social da parte do...
Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU em 90 dias
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quarta-feira, 25/7/2012

MIGALHAS nº 2.923

Quarta-feira, 25 de julho de 2012 - Migalhas nº 2.923 - Fechamento às 10h41.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ (Clique aqui) _______...

...recolhidas por meio de "Guia de Recolhimento da União (GRU) - Ficha de Compensação" em 90 dias. (Clique aqui) Reclamação Procon/SP divulga ranking das dez operadoras de planos de saúde que mais geraram demandas ao setor...
MIGALHAS nº 2.923
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