O que saiu em Migalhas sobre Guia De Recolhimento Da Uniao

Neste cenário, algumas perguntas têm sido formuladas e, algumas respostas têm sido dadas, sem a devida cautela ou cuidado jurídico. Tentaremos responder aos questionamentos com lastro na legislação eleitoral e constitucional, permitindo que...

Resolução 1/16 foi publicada hoje no DJe do Tribunal.

Pedidos de informações poderão ser feitos diretamente pela internet.

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!