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O que saiu em Migalhas sobre Guido Fernando Silva
A falácia do excesso de recursos
No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.
Desertificação e meio ambiente
O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz mais sólida e duradoura, tendo em vista as catástrofes sociais e ambientais provocadas com as Duas Grandes Guerras Mundiais.
Prisão civil do depositário infiel e a “mundialização” do Direito Constitucional brasileiro
A prisão do depositário infiel está perto do fim. É o assunto publicado nas revistas e jornais especializados do país, “in verbis”: “O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o devedor de pensão alimentí...
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.