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O que saiu em Migalhas sobre Guido Fernando Silva

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Migalhas Live Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
sexta-feira, 17 de abril de 2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

...JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de abril de 2019

A falácia do excesso de recursos

No curso dos últimos 30 anos, desde a criação do STJ, deparamo-nos com a democratização do acesso à Justiça e com a busca incessante da uniformização e homogeneização dos julgamentos dos demais tribunais federais e estaduais.

O presente texto pretende abordar uma questão que vem sendo discutida nos meios forenses, a respeito dos recursos perante os tribunais superiores. Considerando o foco do texto no STJ, não abordaremos o tema nos demais tribunais superiores...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Desertificação e meio ambiente

O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz mais sólida e duradoura, tendo em vista as catástrofes sociais e ambientais provocadas com as Duas Grandes Guerras Mundiais.

Desertificação e meio ambiente Patrícia Luciane de Carvalho* Letícia Borges da Silva** 1. Introdução O período do pós-guerra representou uma fase na qual o mundo buscava novos mecanismos para estabelecer uma paz ma...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de março de 2008

Prisão civil do depositário infiel e a “mundialização” do Direito Constitucional brasileiro

A prisão do depositário infiel está perto do fim. É o assunto publicado nas revistas e jornais especializados do país, “in verbis”: “O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o devedor de pensão alimentí...

A prisão do depositário infiel está perto do fim. É o assunto publicado nas revistas e jornais especializados do país, “in verbis”: “O Supremo Tribunal Federal caminha para permitir a prisão civil apenas para o devedor de pensão alimentí...