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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
O Direito como produção da linguagem
A relação entre linguagem e Direito mostra-se implicada, até porque o objeto jurídico é produzido a partir da dimensão da linguagem, de modo que a própria linguagem reúne um conjunto de símbolos sujeitos à compreensão do intérprete.
...Paulo: Atlas, 2012, p. 488.
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ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. 10. ed., São Paulo: Atlas, 2012.
CAPELLA, Juan-Ramon. El Derecho como Lenguaje. 20....
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quarta-feira, 11 de junho de 2008
O fundamento do regime jurídico administrativo: uma discussão político-filosófica entre Thomas Hobbes e John Locke sobre o modo de atuação do Estado
Questão essencial para o direito administrativo é o assunto do regime jurídico administrativo, que determina como o Estado deve agir.
Questão essencial para o direito administrativo é o assunto do regime jurídico administrativo, que determina como o Estado deve agir.