O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Campos

Departamento Jurídico foi surpreendido no fim do ano com perda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte.

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2016.

Para especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.

Representantes do Judiciário e do MP ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional.

Segundo o deputado Dr. Grilo, a audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos.

Deputado Guilherme Campos: juros de 1% ao mês estabelecidos pela legislação atual são abusivos.

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna obrigatório o inquérito policial para a apresentação de denúncia ou queixa pelo MP, sempre que a notificação do crime não contar com os elementos sufic...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...

A CCJ aprovou hoje, 2/9, por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios (351/09), conforme o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O parecer inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses títulos - po...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 25/3 a obrigatoriedade da instalação de portas eletrônicas de segurança em todas as agências e postos de atendimento bancário. A comissão analisou o mérito e o impacto financeiro do projeto...

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.054 - Fechamento às 9h. "O ano que alvorece é sempre recebido entre palmas e beijos, ao passo que o ano que descamba na eternidade vai acompanhado de invectivas e maldições." Mach...

O Plenário aprovou, ontem, 17/12, o PL 3937/04, que reestrutura o Cade. O texto estipula penas e multas para pessoas e empresas que prejudicarem a ordem econômica. Ele também obriga as empresas a sujeitarem os seus atos de concentração econ...

Sistema financeiro Comissão da Câmara aprova fiscalização dos bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 18/6 o Projeto de Lei Complementar 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa ...

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...

Opinião O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva, de Tostes e Associados Advogados, comentam PL em tramitação na Câmara que pretende di...

PL Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-fe...

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.323 - Fechamento às 12h.    Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Núcleo de Petróleo e Gás (Clique aqui) _________________________...