O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Campos
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Campos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Guilherme Campos
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quinta-feira, 19/1/2017

OAB/DF oficia Correios contra redução de salário de advogados

Departamento Jurídico foi surpreendido no fim do ano com perda salarial significativa e ausência de critérios na escolha de quais profissionais entrariam no corte.

...presidente dos Correios, Guilherme Campos, para cobrar critérios objetivos que expliquem a redução de salários dos advogados da estatal. A mudança foi anunciada no fim de dezembro de 2016, pegando os profissionais de...
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quarta-feira, 27/4/2016

MIGALHAS nº 3.850

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de abril de 2016.

...30/4, no Expo D. Pedro (av. Guilherme Campos, 500, Bloco II - Anexo ao Parque D. Pedro Shopping). O evento debaterá vários temas, entre os quais delação premiada, processo eletrônico e os desafios postos à advocacia pelo...
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terça-feira, 18/2/2014

Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica

Para especialistas, modelo societário que atenda as necessidades das pequenas e médias empresas, aliado a sistema tributário sensível a essa realidade, deverá colocar o Brasil na vanguarda mundial.

...outubro de 2013, o deputado Guilherme Campos, relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, apresentou parecer pela aprovação da proposta, com emenda.
Proposta que cria a S.A.S reduz custos e simplifica organização jurídica
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sexta-feira, 25/10/2013

Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais

Representantes do Judiciário e do MP ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional.

...deles, de autoria do deputado Guilherme Campos, refere-se a qualquer tipo de débitos, cíveis e trabalhistas. Pelo texto, os recursos serão atualizados pela mesma fórmula aplicada à poupança - TR mais índice variável de até...
Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais
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terça-feira, 22/10/2013

Câmara discute propostas de atualização monetária dos débitos judiciais

Segundo o deputado Dr. Grilo, a audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos.

...5.044/13, de autoria do deputado Guilherme Campos, propõe disciplinar os juros de mora e a atualização monetária sobre os débitos judiciais, corrigidos pelo índice de remuneração básica aplicável às contas de...
Câmara discute propostas de atualização monetária dos débitos judiciais
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domingo, 21/7/2013

Projeto redefine regras para juros e atualização monetária de débitos judiciais

Deputado Guilherme Campos: juros de 1% ao mês estabelecidos pela legislação atual são abusivos.

...(PL 5.044/13), do deputado Guilherme Campos, tanto a remuneração dos depósitos quanto a incidência de juros de mora sobre os débitos judiciais terão como base a remuneração e os juros aplicáveis às contas de poupança. O...
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segunda-feira, 31/1/2011

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

...e 3474, de 2008. Sala da Comissão, em de março de 2009. Deputado GUILHERME CAMPOS Relator _________________________ Leia mais 6/7/10 - OAB/SP quer transparência na cobrança de impostos - clique...
PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos
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sábado, 15/5/2010

Câmara aprova mudança em regra sobre inquéritos em ações penais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna obrigatório o inquérito policial para a apresentação de denúncia ou queixa pelo MP, sempre que a notificação do crime não contar com os elementos sufic...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna obrigatório o inquérito policial para a apresentação de denúncia ou queixa pelo MP, sempre que a notificação do crime não contar com os elementos sufic...
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terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
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sexta-feira, 25/9/2009

Comissão de Finanças da Câmara aprova perdão a quem regularizar dinheiro no exterior

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira, 23/9, o PL 5228/05, do deputado José Mentor (PT/SP). O projeto perdoa dívidas tributárias e crimes das pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil que regularizarem ou repat...
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quarta-feira, 2/9/2009

Câmara aprova PEC que cria novas formas de pagamento de precatórios

A CCJ aprovou hoje, 2/9, por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios (351/09), conforme o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O parecer inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses títulos - po...

A CCJ aprovou hoje, 2/9, por 35 votos a 11 e uma abstenção, a PEC dos Precatórios (351/09), conforme o parecer do relator, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O parecer inova ao prever que as novas modalidades de pagamento desses títulos - po...
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sábado, 28/3/2009

Comissão da Câmara aprova obrigatoriedade de porta de segurança em bancos

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 25/3 a obrigatoriedade da instalação de portas eletrônicas de segurança em todas as agências e postos de atendimento bancário. A comissão analisou o mérito e o impacto financeiro do projeto...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou no dia 25/3 a obrigatoriedade da instalação de portas eletrônicas de segurança em todas as agências e postos de atendimento bancário. A comissão analisou o mérito e o impacto financeiro do projeto...
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segunda-feira, 29/12/2008

MIGALHAS nº 2.054

Segunda-feira, 29 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.054 - Fechamento às 9h. "O ano que alvorece é sempre recebido entre palmas e beijos, ao passo que o ano que descamba na eternidade vai acompanhado de invectivas e maldições." Mach...

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quinta-feira, 18/12/2008

Fusões de empresas terão que passar por análise prévia do Cade

O Plenário aprovou, ontem, 17/12, o PL 3937/04, que reestrutura o Cade. O texto estipula penas e multas para pessoas e empresas que prejudicarem a ordem econômica. Ele também obriga as empresas a sujeitarem os seus atos de concentração econ...

O Plenário aprovou, ontem, 17/12, o PL 3937/04, que reestrutura o Cade. O texto estipula penas e multas para pessoas e empresas que prejudicarem a ordem econômica. Ele também obriga as empresas a sujeitarem os seus atos de concentração econ...
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sexta-feira, 20/6/2008

Comissão da Câmara aprova fiscalização dos bancos pelo Cade

Sistema financeiro Comissão da Câmara aprova fiscalização dos bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 18/6 o Projeto de Lei Complementar 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa ...

Sistema financeiro Comissão da Câmara aprova fiscalização dos bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou no dia 18/6 o Projeto de Lei Complementar 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa ...
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terça-feira, 10/6/2008

Comissão da Câmara pode votar amanhã fiscalização de bancos pelo Cade

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...

Amanhã Comissão da Câmara pode votar fiscalização de bancos pelo Cade A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio pode votar amanhã o PL 265/07 (v. abaixo), do Senado, que passa para o Cade a competência de fiscaliza...
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sexta-feira, 9/5/2008

Advogados comentam PL que pretende diminuir o prazo do Fisco para cobrar devedores

Opinião O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva, de Tostes e Associados Advogados, comentam PL em tramitação na Câmara que pretende di...

Opinião O advogado Bruno Zanim, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Antonio Carlos Florêncio de Abreu e Silva, de Tostes e Associados Advogados, comentam PL em tramitação na Câmara que pretende di...
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sexta-feira, 28/9/2007

Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários

PL Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-fe...

PL Câmara aprova PL que estabelece incentivos fiscais em favor da empresa que contratar detentos do regime semi-aberto e aberto e ex-presidiários A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-fe...
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quinta-feira, 29/12/2005

MIGALHAS nº 1.323

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2005 - Migalhas nº 1.323 - Fechamento às 12h.    Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Núcleo de Petróleo e Gás (Clique aqui) _________________________...

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