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O que saiu em Migalhas sobre guilherme carnelos

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de junho de 2025

STJ: Reconhecimento pessoal sem observar o art. 226 do CPP é inválido

Redação final da tese será elaborada pelos ministros Reynaldo Fonseca e Rogerio Schietti, que destacaram os riscos de contaminação da memória e a obrigatoriedade das formalidades legais.

Redação final da tese será elaborada pelos ministros Reynaldo Fonseca e Rogerio Schietti, que destacaram os riscos de contaminação da memória e a obrigatoriedade das formalidades legais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 14 de abril de 2025

Justiça obriga Estado de SP a criar comitês contra tortura em prisões

Magistrada afirmou que governo estadual tem a obrigação de agir segundo normas nacionais e internacionais de direitos humanos.

Magistrada afirmou que governo estadual tem a obrigação de agir segundo normas nacionais e internacionais de direitos humanos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de março de 2025

IDDD volta a realizar o projeto ECid presencialmente

Em 2025, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere completa 15 anos e volta a ter sua edição presencial.

Em 2025, o projeto Educação para Cidadania no Cárcere completa 15 anos e volta a ter sua edição presencial.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

MIGALHAS nº 6.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025.

MIGALHAS nº 6.049