O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Cassel

O Decreto 7.008, de 12 de novembro de 2009, institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.

"Fazenda Curral do Fogo e Forquilha"   Decreto declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Curral do Fogo e Forquilha”, situado no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais, e dá outras ...

Lei nº 11.443 Veja na íntegra a Lei que dá nova redação aos arts. 95 e 96 da Lei n o 4.504, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra. LEI Nº 11.443, DE 5 DE JANEIRO DE 2007 Dá nova redação aos a...

Câmara aprova MP da regularização fundiáriaPouco antes da meia-noite de quarta-feira, 13/4, a Câmara Federal aprovou a MP 458/09 que regulariza terras na Amazônia.