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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Nucci
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de novembro de 2023
Desembargador Fernando Garcia é eleito presidente do TJ/SP
Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno.
... (seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Presidências das seções
A seção de Direito Criminal elegeu seu presidente...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
A lei 14.688/23 e as alterações procedidas no crime militar de drogas
Lei 14.688/23 ajusta o Código Penal Militar, mantendo penalidades por envolvimento com substâncias entorpecentes, e, para profissionais de saúde, impõe pena mais rigorosa.
... sangue e urina do militar. Guilherme de Souza Nucci refere que se pode constatar esse estado de três maneiras diferentes: a) exame clínico: contato direto com a pessoa, analisando-se o hálito, o equilíbrio físico, o controle neurológico, as percepções sensoriais,...
Migalhas Quentes
sábado, 24 de dezembro de 2022
Homem com medida protetiva poderá trabalhar no mesmo local da ex
Na avaliação do TJ/SP, é "razoável a permissão do direito de trabalhar do paciente, posto que a ação penal ainda nem foi instaurada, demonstrando-se temerário e excessivo que ele seja privado do seu meio de subsistência".
... relator, desembargador Guilherme de Souza Nucci, destacou:
"Diante do panorama evidenciado nos autos, afigura-se razoável a permissão do direito de trabalhar do paciente, posto que a ação penal ainda nem foi instaurada, demonstrando-se temerário e excessivo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de abril de 2025
As consequências para quem é acusado de ter praticado estupro de vulnerável
Traremos quais as consequências para quem é acusado de ter praticado estupro de vulnerável? Jurídicas, sociais financeiras.
...m artigo específico.
Guilherme de Souza Nucci, destaca que o art. 217-A consagra a objetividade penal em sua forma mais severa, pois sequer permite a discussão sobre o consentimento do menor. Nucci aponta, entretanto, a importância de não transformar o...