O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Magalhaes Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Magalhaes Martins

Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

Migalheiro desde abril/2020.

Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte - Rio de Janeiro. Doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ.

/amanhecidas
quinta-feira, 18/2/2021

MIGALHAS nº 5.043

Informações jurídicas de quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021.

... Civil Promotor de Justiça Guilherme Magalhães Martins analisa a tese da repercussão geral 786 e seus efeitos, quanto ao direito ao esquecimento. (Clique aqui) Eventos online - A hora é agora! "Questões Atuais de Direito Penal e Processual Penal", dia...
MIGALHAS nº 5.043
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...a Rosa Pereira de Lima e Guilherme Magalhães Martins. (Clique aqui) Migalhas Bioéticas Imagine assistir uma pessoa definhando por cinco dias pelo Facebook? Essa era a proposta do francês Alain Cocq, entretanto, a plataforma proibiu a transmissão. Confira o caso...
MIGALHAS nº 4.947
/amanhecidas
sexta-feira, 11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de setembro de 2020.

... Civil Na coluna de hoje, Guilherme Magalhães Martins, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges e João Victor Rozatti Longhi tecem considerações sobre alguns pontos nevrálgicos do projeto de lei das fake news. (Clique aqui) Direito Digit@l Analisando o atual cenário...
MIGALHAS nº 4.935
/depeso
terça-feira, 30/6/2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.

... artigo. _________ *Guilherme Magalhães Martins é promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital – RJ. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Doutor e mestre em Direito...
Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp
/amanhecidas
segunda-feira, 1/6/2020

MIGALHAS nº 4.863

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de junho de 2020.

... fake news. Sobre o tema, Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi questionam se uma legislação procurando coibir a desinformação não seria uma indevida intervenção na liberdade de expressão: é ou não é censura nas redes sociais? (Clique aqui) Migalhas...
MIGALHAS nº 4.863
/depeso
quinta-feira, 7/5/2020

Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20

Guilherme Magalhães Martins e João Victor Rozatti Longhi

Informações que são essencialmente acessíveis a todos devem ser objeto de direito à privacidade, à medida que uma interpretação contextual – potencializada por mecanismos digitais - pode trazer riscos aos direitos fundamentais.

.... 150. _________ *Guilherme Magalhães Martins é promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor e do Contribuinte – Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. *João Victor Rozatti...
Dados pessoais, covid-19 e a MP 954/20
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados

Guilherme Magalhães Martins, João Victor Rozatti Longhi e José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Na LGPD, dispositivo bastante tímido, inserido em um único parágrafo do artigo que cuida da anonimização de dados, conceitua a referida prática: “Poderão ser igualmente considerados como dados pessoais, para os fins desta lei, aqueles utili...

... abr. 2020. _________ *Guilherme Magalhães Martins é promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital – Rio de Janeiro. Professor adjunto de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – Universidade Federal do...
A pandemia da covid-19, o “profiling” e a Lei Geral de Proteção de Dados
/amanhecidas
terça-feira, 19/3/2019

MIGALHAS nº 4.563

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de março de 2019.

Terça-feira, 19 de março de 2019 - Migalhas nº 4.563.Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Estevez Advogados Clique aqui "A ação da violência desperta...
MIGALHAS nº 4.563
/amanhecidas
sexta-feira, 11/11/2016

MIGALHAS nº 3.987

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de novembro de 2016.

...- 3ª edição - 304p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Rodrigo Mendes, de Fazenda Rio Grande/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com o livro "Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis" (JH Mizuno -...
MIGALHAS nº 3.987
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 11/11/2016

Contratos Eletrônicos de Consumo

Conheça a obra "Contratos Eletrônicos de Consumo".

...comércio eletrônico. Sobre o autor : Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor adjunto de Direito Civil na UFRJ. Membro do MP/RJ. ____________ Ganhador...
Contratos Eletrônicos de Consumo
/amanhecidas
quinta-feira, 10/11/2016

MIGALHAS nº 3.986

Informações jurídicas de quinta-feira, 10 de novembro de 2016.

...para a reflexão, o autor Guilherme Magalhães Martins, promotor de Justiça no RJ, apresenta a obra "Contratos Eletrônicos de Consumo" (3ª edição - 304p.). Conheça-a pela resenha de Roberta Resende e fique na torcida. O...
MIGALHAS nº 3.986
/quentes
quinta-feira, 14/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"

Na obra, o autor traz propostas quanto às hipóteses de reparação no Direito Civil brasileiro.

...dos interesses em questão.Sobre o autor :Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor adjunto de Direito Civil na UFRJ. Membro honorário do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros....
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet"
/amanhecidas
quinta-feira, 14/5/2015

MIGALHAS nº 3.615

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de maio de 2015.

...dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, vai para Lívia Rodrigues, de Rancharia/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
MIGALHAS nº 3.615
/amanhecidas
quarta-feira, 13/5/2015

MIGALHAS nº 3.614

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de maio de 2015.

...dos Tribunais - 447p.), de Guilherme Magalhães Martins, são abordadas as ferramentas jurídicas oferecidas pela Constituição, pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código Civil. A obra foi gentileza do autor para...
MIGALHAS nº 3.614
/quentes
sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Privado e Internet", Coord. Guilherme Magalhães Martins - Editora Atlas Maria Aparecida de Souza, advogada, S Pereira Advocacia, Natal/RN - "Substituição Tributária do ICMS - SP", Nadja Lúcia de Carvalho Barreto - Thomson...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
/quentes
sexta-feira, 15/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"

A pedra fundamental do livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, criado pelo coordenador.

...Direito Privado brasileiro. Sobre o coordenador : Guilherme Magalhães Martins é doutor e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do RJ (UFRJ), é Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Cível da...
Resultado do sorteio da obra "Direito Privado e Internet"
/amanhecidas
sexta-feira, 15/8/2014

MIGALHAS nº 3.431

Sexta-feira, 15 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.431 - Fechamento às 9h57. "Tudo que é fácil de fazer mediocremente é dificílimo de executar com perfeição." Bastos Tigre (Clique aqui) Ficha suja x Ficha catalográfica Primeir...

...- 535p.), coordenado por Guilherme Magalhães Martins, foi Cleidiane Borges, da Usina Goiasa-Goiatuba Álcool Ltda., de Goiatuba/GO. (Clique aqui) Sorteio - Semana do 11 : A coleção de frases "Migalhas de" vai para José...
MIGALHAS nº 3.431
/amanhecidas
quinta-feira, 14/8/2014

MIGALHAS nº 3.430

Quinta-feira, 14 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.430 - Fechamento às 9h59.    "Cumpriu sua sentença. Encontrou-se com o único mal irremediável, aquilo que é a marca do nosso estranho destino sobre a terra, aquele fato sem expl...

...- 535p.), coordenada por Guilherme Magalhães Martins, baseia-se nas situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, na proteção do consumidor na internet e nos direitos autorais e tecnologia. O livro é brinde...
MIGALHAS nº 3.430
/amanhecidas
quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

...Internet", coordenado por Guilherme Magalhães Martins ; e com a coautoria de Pedro Marcos Nunes Barbosa e Allan Rocha de Souza, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. O evento será no RJ, no Centro Cultural da...
MIGALHAS nº 3.429
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