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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Marinoni

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Machado de Assis, astreintes e o STJ: o julgamento do EAREsp 689.202/RJ

Está pendente de julgamento no STJ, a possibilidade de redução do valor final de condenação em astreintes imposta à parte que demora injustificadamente para cumprir uma ordem judicial, apesar de expressa imposição de multa cominatória pelo ...

... distintos. E para por aí. Guilherme Marinoni ressalta tal distinção ao consignar que ressarcir pelo equivalente significa responder por um dano mediante dinheiro. Esta finalidade nada tem a ver com a da multa. Isso porque a multa não objetiva dar...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Os riscos do engessamento na jurisprudência dos tribunais superiores: comentários ao art. 1.030 do CPC/15 e o juízo de admissibilidade

A sobressalto para comunidade jurídica a lei 13.256, de 2016, provoca substanciais mudanças no CPC/2015, muitas, ainda prematuras de debate e de uma jurisprudência firmada.

... da demanda, assim firma Guilherme Marinoni et. al. (2016) sobre o devido entendimento do artigo quanto à admissibilidade a quo. Em Nelson Nery Jr. (2019) o indeferimento dos recursos em questão, no juízo a quo, é de flagrante a inconstitucionalidade,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

MIGALHAS nº 4.688

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de setembro de 2019.

... presença do professor Luiz Guilherme Marinoni, que conduzirá o debate sobre o tema "Função das Cortes Supremas". É possível participar presencialmente ou online. (Clique aqui) Sócio do escritório Huck Otranto Camargo, Thomaz Whately, membro do...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Da constitucionalidade da eficácia vinculante das súmulas persuasivas

O tema envolvendo a eficácia vinculante das súmulas persuasivas ou comuns é de grande relevância, havendo posicionamentos favoráveis e contrários.

...Saraiva, 2015, p. 545); Guilherme Marinoni (Breves comentários ao Novo Código de Processo Civil, São Paulo: RT, 2015, p. 2.077); Humberto Theodoro Júnior (Novo CPC - fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense,...