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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Pupe Da Nobrega

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Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de agosto de 2024

STJ majora indenização de promotor que chamou Gilmar Mendes de "laxante"

Relator entendeu que declarações extrapolaram exercício da função pública e feriram reputação do ministro.

Relator entendeu que declarações extrapolaram exercício da função pública e feriram reputação do ministro.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de junho de 2023

Litispendência entre o mandado de segurança individual e coletivo

Como consectário lógico, o fato de que a existência de mandado de segurança individual e coletivo idênticos não é suficiente para a reunião de julgamento conjunto perante o juízo prevento ante o fenômeno da conexão.

O mandado de segurança se reveste de questões atinentes aos mais variados institutos processuais, o que denota a riqueza do assunto. O remédio constitucional é destinado a tutelar pretensões amparadas por direito líquido e certo, onde ha...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Livro coordenado por Gilmar Mendes e Rafael Carneiro é lançado no STF

Evento de lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" aconteceu dia 8/2.

Evento de lançamento do livro "Nova Lei de Improbidade Administrativa" aconteceu dia 8/2.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2022

A resolução parcial de mérito pelos tribunais e o entendimento da 3ª turma do STJ

Em termos legais, pedido incontroverso é aquele reconhecido ou mesmo não impugnado, podendo ocorrer quando, havendo cumulação simples de pedidos, o réu impugna apenas um deles, ou em caso de pedido único, a irresignação alcança apenas parce...

Em termos legais, pedido incontroverso é aquele reconhecido ou mesmo não impugnado, podendo ocorrer quando, havendo cumulação simples de pedidos, o réu impugna apenas um deles, ou em caso de pedido único, a irresignação alcança apenas parce...