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O que saiu em Migalhas sobre Guilherme Rizzo
Colunas - Arbitragem Legal
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Árbitro e precedentes judiciais: vinculação ou observância?
Um tema que tem suscitado intensos debates1, já há alguns anos, diz respeito à suposta vinculação do árbitro aos precedentes judiciais. Diversas obras, de altíssima qualidade, foram publicadas (todas com opiniões muito variadas e bem fund...
... Paulo Magalhães Nasser9 e Guilherme Rizzo Amaral10 entenderem pela nulidade da decisão arbitral, diverge-se de tal entendimento, dada a ausência de requisitos legais para tanto11.
O objetivo dessas breves notas, portanto, é tentar demonstrar que,...
Colunas - Cpc Marcado
terça-feira, 19 de março de 2019
Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil
Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil.
... 2016, p. 60.
3 AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 60.
4 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. Vol 1, p. 128.
5 AgInt no AREsp 1308727/RJ,...
Colunas - Cpc Marcado
segunda-feira, 10 de junho de 2019
Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II
Arts. 23, 24 e 25 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional – Parte II.
... 2015, p. 109.
2 AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 87-88.
3 STJ, Corte Especial, SEC nº 15639, rel. Min. Og Fernandes, DJe: 9/10/2017.
4 SEC 4.127/EX, Corte Especial,...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de setembro de 2021
O cabimento de multa judicial (astreinte) contra a parte que descumpre ordem de exibição de documento ou coisa
Se for provável que o documento ou coisa foi destruído, extraviado, ou que se encontra inacessível às partes, não faz sentido recorrer à busca e apreensão, e nem mesmo à imposição de multa.
... documento ou coisa” (AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários às alterações do novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 524-525).
2 Tema 47/STJ: “A presunção de veracidade contida no art. 359 do Código de Processo Civil não se aplica...