TUDO SOBRE
Ficou demonstrado que o homem, apesar de casado, manteve entidade familiar com a companheira por mais de 20 anos.
Considerando culpa concorrente da autora por se deixar fotografar, câmara reduziu condenação.
TJ/MT Direito assegurado de transferir seu veículo sem pagamento de multa Os desembargadores Guiomar Teodoro Borges (relator), Ernani Vieira de Souza (vogal) e o juiz Antônio Horácio da Silva Neto (revisor), da 3ª Câmara Cível do ...
Para fixar a verba honorária do perito deve-se observar a complexidade do trabalho, o tempo de execução, a natureza e o valor da causa, assevera TJ/MT.