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O que saiu em Migalhas sobre Günther Jakobs

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Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

... defendida pelo autor alemão Gunther Jakobs e diretamente influenciada pela Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, a função do Direito Penal seria assegurar a vigência e o império da norma e, consequentemente, do sistema. Não teria, portanto,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 4 de julho de 2003

Coleção Estudos de Direito Penal

Migalhas sorteia coleção oferecida pela Editora Manole

Migalhas sorteia coleção oferecida pela Editora Manole
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de setembro de 2007

As maiores preocupações de especialistas em Direito Penal

Crime, Justiça e Violência Justiça Restaurativa, criação de Juizados de Instrução, regulamentação da delação premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questão das garantias individuais dos...

Crime, Justiça e Violência Justiça Restaurativa, criação de Juizados de Instrução, regulamentação da delação premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questão das garantias individuais dos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Direito Penal - 3ª edição", Günther Jakobs - Editora RT Marcelo Rocha dos Santos, estagiário, Demarest & Almeida Advogados, São Paulo/SP - "Constituição Federal para concursos - 2ª edição", Org. Henrique Cantarino e Luís...