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O que saiu em Migalhas sobre Günther Jakobs

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos

Conheça a obra "Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos".

...da Universidade de Bonn, Gunther Jakobs; e o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni - a fim de completar seus estudos acerca do funcionamento dos estigmas no...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 7 de julho de 2003

Migalhas nº 713

Segunda-feira, 7 de julho de 2003 - nº 713 - Fechamento às 6h00. “Podemos pretender ser cuanto queramos; pero no es lícito fingir que somos lo que no somos.” (Podemos pretender ser quanto queiramos; mas não é lícito fingir...

Migalhas nº 713

Migalhas de Peso

terça-feira, 9 de março de 2021

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

... defendida pelo autor alemão Gunther Jakobs e diretamente influenciada pela Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann, a função do Direito Penal seria assegurar a vigência e o império da norma e, consequentemente, do sistema. Não teria, portanto,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Direito Penal do inimigo e a lei de segurança nacional

Como a teoria do Direito Penal do Inimigo explica os recentes abusos da Lei de Segurança Nacional no Brasil.

...o pelo professor alemão Günther Jakobs. Em se tratando de um cidadão considerado “inimigo”, as garantias processuais penais se esvaziam, pois ele não é considerado apto a exercer o papel comunicativo da pena1, restando somente a “neutralização do...