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O que saiu em Migalhas sobre Günther Jakobs

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de março de 2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021

O processo de seleção de "inimigos" e suas manifestações no direito penal de exceção

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.

O presente artigo propõe-se a analisar a teoria do Direito Penal do Inimigo, apresentando a dicotomia Cidadão versus Inimigos e a relação dessa teoria com a concepção do Estado de Exceção permanente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

Falar sobre temática que envolve o delito de estupro sempre é conflituoso, pois, por ser um crime violento e hediondo, a sociedade tende a exigir, do Judiciário, uma punição mais severa, uma resposta mais rigorosa – não é incomum ouvir-...
Colunas - Lauda Legal
sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos

Conheça a obra "Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos".

Conheça a obra "Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos".