O que saiu em Migalhas sobre Günther Jakobs
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O que saiu em Migalhas sobre Günther Jakobs

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

... teorizado pelo jurista alemão Günther Jakobs, o descrevendo como um espaço de “privação de liberdade com regras de imputação e processuais menos estritas que as do Direito Penal de primeira velocidade”; é, portanto, composto por elementos das duas...
Direito Penal do Inimigo
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quarta-feira, 13/1/2021

Quem é o inimigo?

Diante de tudo que vem ocorrendo no Brasil em decorrência da pandemia causada pelo covid-19, a quem podemos atribuir a pecha de inimigo da nação?

... do Inimigo, criada por Günther Jakobs nos anos 80, tempos de queda do vergonhoso "Muro de Berlim". O Direito Penal do inimigo tem base filosófica em Rousseau "Do Contrato Social", Thomas Hobbes "O Leviatã" e Kant com seus imperativos categóricos...
Quem é o inimigo?
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quinta-feira, 17/9/2020

Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal

Deve-se, portanto, despir-se de preconceitos, de pré-julgamentos, e manter-se imparcial quando se propõe a analisar a matéria, para discuti-la dentro de um contexto democrático e de respeito às garantias constitucionais.

... do inimigo1, criada por Gunther Jakobs em 1985, não trata o delinquente como sujeito de direitos, mas como um inimigo a ser diferenciado do demais cidadãos e privado do convívio social. Ou seja, desenvolve-se com a imposição de uma diferença de...
Cadastro dos estupradores: Enfim a cultura do “cancelamento” chega ao Direito Penal
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sexta-feira, 28/2/2020

Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados

Pedro Junqueira Pimenta Barbosa Sandrin e Julia Xavier Rosa da Silva

Se faz necessária atenção aos possíveis reflexos criminais que os vazamentos de dados pessoais poderão trazer à prática jurídica.

... proposta pelo jurista alemão Günther Jakobs orbita em torno do conceito de papel social dos membros de uma sociedade. Haverá, portanto, a criação ou implementação do risco quando se viola o dever de cuidado, de garante, ou melhor, a obrigação de...
Possíveis reflexos penais da Lei Geral de Proteção de Dados
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terça-feira, 28/5/2019

O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio

Fernando Facury Scaff e Ana Elisa Bechara

A virada jurisprudencial do STJ sobre a criminalização da inadimplência do ICMS próprio não condiz com a sistemática de apuração desse tributo, o que afasta qualquer hipótese de apropriação indébita, tal como pretendido pela interpretação a...

... Libro homenaje al profesor Günther Jakobs en su 70 aniversario. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2008.  VIOLA, Francesco; ZACCARIA, Giuseppe. Derecho e interpretación: elementos de teoría hermenéutica del derecho. Tradução de Ana Cebeira....
O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
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quarta-feira, 14/3/2018

Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare

A advocacia é o antídoto definitivo contra o autoritarismo.

...político. O penalista alemão Günther Jakobs, por seu turno, introduz o conceito de inimigo no centro gravitacional da Criminologia. Jakobs propõe uma bifurcação/dissociação subjetiva no direito penal: para as pessoas...
Três faces do autoritarismo: estado policial, direito penal do inimigo e lawfare
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sexta-feira, 14/7/2017

A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹

Combater a criminalidade por meio do desprezo dos princípios constitucionais acarreta danos à segurança jurídica

...tráfico/consumo de drogas... -, o penalista alemão Günther Jakobs (2007) introduz o conceito de direito penal do inimigo. O ponto de partida para essa abordagem teórico-descritiva é a apresentação da dicotomia direito...
A natureza contramajoritária da advocacia e o recrudescimento do Estado Policial¹
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sexta-feira, 14/7/2017

O discurso de guerra e a crise do sistema penal brasileiro

Negligência com sistema penitenciário reflete "tendência belicista" adotada por autoridades e pela população no combate à criminalidade

...do inimigo, germinado por Günther Jakobs se configura como uma espécie de direito penal parcial, isto é, o sujeito que se comporta como inimigo da sociedade, assim deve ser tratado por ela. Em outras palavras, o criminoso...
O discurso de guerra e a crise do sistema penal brasileiro
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sexta-feira, 7/10/2016

Direito Penal - Parte Geral Esquematizado

Conheça a obra "Direito Penal - Parte Geral Esquematizado".

...desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs na esteira dos grandes ataques terroristas do início do século XXI. Na apresentação do tema os autores expõem a dicotomia originalmente apresentada por Jakobs: enquanto ao...
Direito Penal - Parte Geral Esquematizado
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quarta-feira, 25/5/2016

Direito Constitucional do Desafeto

A Constituição vale igualmente para todos. Ninguém está acima dela. Todos nós somos titulares da mesma dignidade, que implica não apenas direitos, mas também deveres.

... jurista alemão Günther Jakobs cunhou a expressão "direito penal do inimigo" para sumariar a concepção de que as garantias do direito penal apenas se aplicariam aos sujeitos que reconhecessem a legitimidade e o modelo...
Direito Constitucional do Desafeto
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sexta-feira, 11/9/2015

Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos

Conheça a obra "Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos".

...da Universidade de Bonn, Gunther Jakobs; e o professor de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Buenos Aires, Eugenio Raúl Zaffaroni - a fim de completar seus estudos acerca do funcionamento dos estigmas no...
Criminologia e Estigmas – Um estudo sobre os preconceitos
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domingo, 7/9/2014

Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização

Erro não está na conformação estatal voltada para a persecução penal tradicional, nem na crítica restaurativa, mas sim, em ambos os casos, numa visão monocular e excludente entre os dois paradigmas.

...do Direito". Por exemplo Günther Jakobs e seu "Direito Penal do Inimigo", bem como outros escritos. Para esses autores funcionalistas a pena se autolegitima como demonstração da validade da norma, não necessitando de...
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
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sexta-feira, 6/6/2014

O direito administrativo do inimigo

A convivência entre particulares, sobretudo empresas, e a Administração Pública brasileira tem desvelado uma política subliminar de supressão de direitos e garantias do administrado.

...Penal do inimigo, teoria de Günther Jakobs, defende o estabelecimento de dois sistemas repressores: um para o cidadão e outro para o inimigo. Este, um sujeito de vocação criminosa, afeito a condutas reprováveis, que se...
O direito administrativo do inimigo
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quarta-feira, 15/5/2013

Investigação sem Controle Judicial afronta o Estado de Direito

José Roberto Manesco e Diego Gonçalves Fernandes

A PEC 37 poderia se chamar "PEC do Estado de Direito", já que o Estado de Direito não permite que um órgão seja hipertrofiado em detrimento do sistema constitucional de pesos e contrapesos.

...flertaria com aquilo que Günther Jakobs chama de "direito penal do inimigo", em que a persecução criminal se torna mera formalidade para se perseguir sujeitos ou grupos de determinada sociedade. Afora isso, não se pode...
Investigação sem Controle Judicial afronta o Estado de Direito
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Direito Penal - 3ª edição", Günther Jakobs - Editora RT Marcelo Rocha dos Santos, estagiário, Demarest & Almeida Advogados, São Paulo/SP - "Constituição Federal para concursos - 2ª edição", Org. Henrique Cantarino e Luís...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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quarta-feira, 5/9/2007

As maiores preocupações de especialistas em Direito Penal

Crime, Justiça e Violência Justiça Restaurativa, criação de Juizados de Instrução, regulamentação da delação premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questão das garantias individuais dos...

Crime, Justiça e Violência Justiça Restaurativa, criação de Juizados de Instrução, regulamentação da delação premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questão das garantias individuais dos...
As maiores preocupações de especialistas em Direito Penal
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segunda-feira, 2/2/2004

MIGALHAS nº 855

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2004 - Migalhas nº 855 - Fechamento às 9h11.        "Nos tempos de paz, embora não se extinguam os ódios, pelo menos ficam suspensos."   Tito Lívio Lulinha-paz e amorLula decidiu dar uma trégua em sua...

MIGALHAS nº 855
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sexta-feira, 30/1/2004

Um Novo Sistema Do Direito Penal

O presente livro, escrito por três doutores

O presente livro, escrito por três doutores
Um Novo Sistema Do Direito Penal
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sexta-feira, 30/1/2004

MIGALHAS nº 854

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 854 - Fechamento às 9h58.      "A língua mais silenciosa pode ser a amiga mais verdadeira."   Eurípides  Quarto poder Ontem, a Folha de S. Paulo noticiou que o advogado Alberto Zachar...

MIGALHAS nº 854
MIGALHAS nº 854
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segunda-feira, 7/7/2003

Migalhas nº 713

Segunda-feira, 7 de julho de 2003  - nº 713 - Fechamento às 6h00.      “Podemos pretender ser cuanto queramos; pero no es lícito fingir que somos lo que no somos.”   (Podemos pretender ser quanto queiramos; mas não é lícito fingir...

Migalhas nº 713
Migalhas nº 713
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