O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Adolfo Hasselmann
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Adolfo Hasselmann

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segunda-feira, 13/5/2019

A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...

... pauta. ________________ *Gustavo Adolfo Hasselmann é procurador do município do Salvador e advogado militante.
A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização
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quinta-feira, 24/11/2016

Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)

Os votos do relator e do ministro que abriu divergência são suficientes para a exata compreensão da controvérsia.

...execuções fiscais.__________ *Gustavo Adolfo Hasselmann é procurador do município de Salvador/BA e advogado militante.
Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)
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quarta-feira, 13/1/2010

A exceção de pré–executividade no executivo fiscal

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...
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quarta-feira, 13/1/2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305
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quinta-feira, 4/9/2008

STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.

O STF realiza hoje o terceiro dia da audiência pública que discute a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencéfalos.
STF realiza terceira audiência pública sobre anencéfalos hoje
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sábado, 30/8/2008

TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...

Gravidez TJ/RS - Autorizada interrupção de gravidez por anencefalia A 3ª Câmara Criminal autorizou a interrupção de gravidez por solicitação da gestante, concordância do pai e indicação médica. Atestado de médico e laudo a partir de...
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quinta-feira, 28/8/2008

STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo...

O ministro Marco Aurélio, relator da ADPF 54, realiza hoje nova audiência pública para discutir a interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. Nove representantes de entidades falarão na Sala de Sessões da Primeira Turma, 3º andar do Anexo...
STF realiza audiência pública sobre antecipação de parto de feto anencéfalo
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terça-feira, 26/8/2008

Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia

Hoje, a partir das 9h, o STF realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela ADPF 54, que tramita na Corte.

Hoje, a partir das 9h, o STF realiza audiência pública para debater a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, tema abordado pela ADPF 54, que tramita na Corte.
Começa hoje no STF audiência pública para debater antecipação de parto por anencefalia
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terça-feira, 26/8/2008

Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral

Audiência pública Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especial...

Audiência pública Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral Por volta das 11h de hoje, 26/8, foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especial...
Termina no STF primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
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segunda-feira, 30/6/2008

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...

Chances de vida TJ/MG autoriza interrupção de gravidez A 11ª Câmara Cível do TJ/MG autorizou a interrupção de gravidez de uma professora de Betim, pelo fato de haver constatação médica de que o feto não tem chances de vida após o...
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terça-feira, 21/8/2007

Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida

Anencefalia Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cérebro em Patrocínio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsões e estatísticas, 9 ...

Anencefalia Bebê anencéfalo de Patrocínio Paulista/SP completa 9 meses de vida A menina Marcela de Jesus Ferreira, que nasceu sem cérebro em Patrocínio Paulista/SP, completa hoje, contra todas as previsões e estatísticas, 9 ...
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quinta-feira, 12/4/2007

TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista feto praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias

Gravidez TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias A desembargadora Cláudia Maia, do TJ/MG, conced...

Gravidez TJ/MG autoriza interrupção de gravidez de feto anencefálico, enquanto na pujante Patrocínio Paulista bebê praticamente anencéfalo sobrevive há 142 dias A desembargadora Cláudia Maia, do TJ/MG, conced...
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terça-feira, 2/8/2005

As manobras de parlamentares em prol da impunidade

Gustavo Adolfo Hasselmann

Assistimos estupefatos, descrentes e aturdidos ao deflagrar de uma manobra ardilosa, com esteio na lei, protagonizada pelo deputado Federal Waldemar da Costa Neto, do PL, que tende a ensejar, em cascata, outras tantas do mesmo jaez, frusta...

Assistimos estupefatos, descrentes e aturdidos ao deflagrar de uma manobra ardilosa, com esteio na lei, protagonizada pelo deputado Federal Waldemar da Costa Neto, do PL, que tende a ensejar, em cascata, outras tantas do mesmo jaez, frusta...
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segunda-feira, 4/4/2005

Breves notas sobre o julgamento do STF na ADIN 3273

Gustavo Adolfo Hasselmann

Assistimos estarrecidos, estupefatos e inermes a mais uma nefanda e deletéria investida do voraz e avassalador capitalismo neoliberal globalizante.

Assistimos estarrecidos, estupefatos e inermes a mais uma nefanda e deletéria investida do voraz e avassalador capitalismo neoliberal globalizante.
Breves notas sobre o julgamento do STF na ADIN 3273
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segunda-feira, 4/4/2005

MIGALHAS nº 1.140

Segunda-feira, 4 de abril de 2005 - Migalhas nº 1.140 - Fechamento às 11h00.                                           "Le pape est une idole à qui on lie les mains et dont on baise les pieds." (O papa é um ídolo a quem se atam as mãos...

MIGALHAS nº 1.140
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terça-feira, 15/3/2005

O abuso nos pedidos de vista nos julgamentos rumorosos e relevantes do STF

Gustavo Adolfo Hasselmann

Esse tema, de extremo relevo nos dias atuais, em que se debate a reforma do Judiciário, a celeridade dos processos e a efetividade da jurisdição, foi objeto de percuciente análise há alguns meses atrás por um colega migalheiro.

O abuso nos pedidos de vista nos julgamentos rumorosos e relevantes do STFGustavo Adolfo Hasselmann*Esse tema, de extremo relevo nos dias atuais, em que se debate a reforma do Judiciário, a celeridade dos processos e a efetividade...
O abuso nos pedidos de vista nos julgamentos rumorosos e relevantes do STF
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terça-feira, 15/3/2005

MIGALHAS nº 1.127

Terça-feira, 15 de março de 2005 - Migalhas nº 1.127 - Fechamento às 10h59.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: R2 Learning (Clique ...

MIGALHAS nº 1.127
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terça-feira, 24/8/2004

Soltem da mão de Deus

Marcio Roberto Venciguerra

Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunt...

Ao ler toda essa polêmica trazida por Migalhas sobre o aborto de bebês sem cérebro autorizado pelo Supremo, sinto a falta das considerações de Daniel Dannet, filósofo norte-americano com vários textos interessantes nas costas sobre o assunt...
Soltem da mão de Deus
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terça-feira, 17/8/2004

Breves considerações derredor da anencefalia perante o STF

Gustavo Adolfo Hasselmann

Tema candente e palpitante, que tem gerado acerbos e acalorados debates na sociedade brasileira nos últimos dias, notadamente nas imprensas escrita e falada, é o que diz respeito à supressão da vida de fetos anencefálicos (sem cérebro).

Breves considerações derredor da anencefalia perante o STF Argüição de descumprimento de preceito fundamental 54-8 (ADPF) Distrito FederalGustavo Adolfo Hasselmann*Tema candente e palpitante, que tem gerado acerbos e acalorados debat...
Breves considerações derredor da anencefalia perante o STF
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terça-feira, 17/8/2004

MIGALHAS nº 989

Terça-feira, 17 de agosto de 2004 - Migalhas nº 989 - Fechamento às 10h07. "A República tem vivido de leis pessoais, de reações pessoais, de atos pessoais do Poder Executivo e do Poder Legislativo. [...] E a responsabilidade dessa atitud...

MIGALHAS nº 989
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