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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Adolfo Hasselmann

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de maio de 2019

A exceção de pré - executividade no executivo fiscal – parcimônia na sua utilização

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...

Constata-se facilmente que as exceções de pré – executividade muitas vezes são usadas para discutir matérias de mérito, que, a toda evidência, normalmente não são conhecíveis de ofício, o que constitui uma rematada violência à natureza jurí...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Breves notas sobre o emblemático julgamento do STF na ADI 5135, relativa à pretensa inconstitucionalidade do protesto de Certidão da Dívida Ativa (CDA)

Os votos do relator e do ministro que abriu divergência são suficientes para a exata compreensão da controvérsia.

Os votos do relator e do ministro que abriu divergência são suficientes para a exata compreensão da controvérsia.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

A exceção de pré–executividade no executivo fiscal

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...

Como cediço, o instituto em tela não mereceu, no direito pátrio, contemplação legislativa. Sua gênese adveio de laboriosa construção doutrinária e jurisprudencial, principiando com o parecer da lavra do eminente e saudoso Pontes de Miranda,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

MIGALHAS nº 2.305

Quarta-feira, 13 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.305 - Fechamento às 8h55.   "Precisávamos somente de homens, e ei-los aí, resolutos no empenho de salvarem o país, de repararem o erro, as desgraças de um longo estádio." Jo...

MIGALHAS nº 2.305