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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Alkmim

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

MIGALHAS nº 4.045

Informações jurídicas de sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017.

...decisão é do conselheiro Gustavo Alkmim, do CNJ, que negou liminar à OAB/DF, reconhecendo a validade da resolução 19/16, do TJ/DF, que suspendeu prazos processuais sem impedir eventual a publicação de atos judiciais....

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

CNJ: Publicações judiciais podem ser feitas durante recesso forense

Conselheiro Gustavo Alkmim reconheceu validade da resolução 19/16, do TJ/DF.

...monocrática, o conselheiro Gustavo Alkmim, do CNJ, decidiu que publicações judiciais, como notificações, podem ser feitas durante o recesso forense. Alkmim negou liminar à OAB/DF, reconhecendo a validade da resolução...

Migalhas de Peso

sábado, 15 de outubro de 2016

O pleno do TJ/BA não pode decidir tudo

A Bahia tem um dos poucos tribunais com mais de 50 desembargadores, projetado para 81, que continua sem o Órgão Especial.

... Recentemente, o conselheiro Gustavo Alkmim, julgando pedido da ASSETBA - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, declarou que, no curso de dois anos, o TJ/BA julgou apenas 9 de 108 processos...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Orgãos Especiais nos tribunais

O órgão especial receberá a delegação do Pleno para atuar representando a totalidade de membros do TJ, facilitando a formação do quórum e agilizando os julgamentos.

...administrativos. O relator, conselheiro Gustavo Alkmim, disse que no intervalo de dois anos, o TJ/BA julgou apenas 9 de 108 processos administrativos abertos pelos servidores. O órgão especial receberá a delegação do Pleno...