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O que saiu em Migalhas sobre gustavo augusto

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de agosto de 2025

EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional

Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior.

Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de maio de 2025

Carneiros Advogados assessora Motorola em processo sobre uso do 5G

Conselho Administrativo de Defesa Econômica mantém apuração sobre patentes de 5G, apesar de acordo entre Motorola e Ericsson.

Conselho Administrativo de Defesa Econômica mantém apuração sobre patentes de 5G, apesar de acordo entre Motorola e Ericsson.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Direito ambiental no Brasil: Princípios gerais

O Direito ambiental é fundamental para regular de maneira abrangente que envolvem o meio ambiente, visando primordialmente a preservação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

O Direito ambiental é fundamental para regular de maneira abrangente que envolvem o meio ambiente, visando primordialmente a preservação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de maio de 2024

Parâmetro para multa em APACS: Consumação de operações de notificação obrigatória sem a análise prévia do CADE e a busca constante de proporcionalidade

O Tribunal do CADE adotou um novo entendimento sobre sanções por "gun jumping", a consumação de operações sem análise prévia. Este artigo discute a evolução das decisões do CADE e as possíveis repercussões futuras.

O Tribunal Administrativo do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica firmou recentemente novo entendimento1 sobre a sanção pecuniária por “gun jumping”, ou seja, em casos de consumação de operações de notificação obrigatória se...