quarta-feira, 15 de julho de 2026

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Gustavo Augusto Nepomuceno Porto

Migalheiro desde maio/2026.

Advogado com atuação voltada à defesa patrimonial, execuções civis, fiscais e litigância em cenários de crise empresarial e constrição de bens. Especialista na gestão de passivo empresarial.

  • Artigos
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2026

Empresário individual e os 40 salários mínimos: A tese depende da natureza do numerário

VIPMario César Andreghetto, VIPDaniela Poli e VIPGustavo Augusto Nepomuceno Porto
O TRF da 3ª região reconheceu a unidade patrimonial, mas restabeleceu o bloqueio porque não houve prova suficiente de reserva da pessoa natural ou de recursos essenciais à continuidade da atividade empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026

Novo Sisbajud: Por que agir antes da execução é essencial

VIPDaniela Poli Vlavianos, VIPMario Andreghetto e VIPGustavo Augusto Nepomuceno Porto
O artigo mostra como o novo Sisbajud amplia o alcance dos bloqueios judiciais e exige atuação preventiva para proteger o caixa, a operação e a continuidade das empresas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026

Capitalização de juros no SFI e a defesa do executado

VIPDaniela Poli Vlavianos, VIPGustavo Augusto Nepomuceno Porto e VIPMario César Andreghetto
O STJ afastou a capitalização infra-anual de juros nos contratos do SFI. Veja como incorporar o entendimento à defesa do executado e impugnar o saldo que lastreia o leilão.