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Gustavo Augusto Nepomuceno Porto

Gustavo Augusto Nepomuceno Porto

Migalheiro desde maio/2026.

Advogado com atuação voltada à defesa patrimonial, execuções civis, fiscais e litigância em cenários de crise empresarial e constrição de bens. Especialista na gestão de passivo empresarial.

Artigos

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Capitalização de juros no SFI e a defesa do executado

Daniela Poli Vlavianos,

Gustavo Augusto Nepomuceno Porto e Mario César Andreghetto

O STJ afastou a capitalização infra-anual de juros nos contratos do SFI. Veja como incorporar o entendimento à defesa do executado e impugnar o saldo que lastreia o leilão.