sexta-feira, 7 de agosto de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Gustavo Augusto Nepomuceno Porto
Migalheiro desde maio/2026.Advogado com atuação voltada à defesa patrimonial, execuções civis, fiscais e litigância em cenários de crise empresarial e constrição de bens. Especialista na gestão de passivo empresarial.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de julho de 2026
Resolução 683 do CNJ: Processo extinto não é dívida quitada
Mario César AndreghettoA nova norma permite extinguir execuções bancárias de baixo valor sem resolução de mérito, mas não impede nova cobrança nem substitui a defesa do executado.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Tema 1.424 do STJ: O que mudou na prova da hipossuficiência da pessoa jurídica
No Tema 1.424, o STJ não afastou a gratuidade da empresa, mas exigiu que a defesa a demonstre com prova da real situação patrimonial - não apenas com documento fiscal de inatividade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Empresário individual e os 40 salários mínimos: A tese depende da natureza do numerário
O TRF da 3ª região reconheceu a unidade patrimonial, mas restabeleceu o bloqueio porque não houve prova suficiente de reserva da pessoa natural ou de recursos essenciais à continuidade da atividade empresarial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de junho de 2026
Novo Sisbajud: Por que agir antes da execução é essencial
O artigo mostra como o novo Sisbajud amplia o alcance dos bloqueios judiciais e exige atuação preventiva para proteger o caixa, a operação e a continuidade das empresas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Capitalização de juros no SFI e a defesa do executado
O STJ afastou a capitalização infra-anual de juros nos contratos do SFI. Veja como incorporar o entendimento à defesa do executado e impugnar o saldo que lastreia o leilão.