O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Binenbojm
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Gustavo Binenbojm

Migalheiro desde setembro/2005.

Sócio do escritório Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia.

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quarta-feira, 17/2/2021

Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem

O debate tem efeitos sobre o leilão da frequência 5G da internet.

... representada pelo advogado Gustavo Gustavo Binenbojm, defendeu que a disposição é uma “cortesia com o chapéu alheio”. Segundo o causídico, a norma não poderia instituir um benefício em favor de empresas privadas que não têm obrigações legais de repassar as...
Para Gilmar, é válida proibição de cobrança do direito de passagem
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quarta-feira, 3/2/2021

Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos

Os ministros iniciaram julgamento de caso de Aída Curi, mulher que teve a trágica história exibida pelo antigo programa "Linha Direta", da Rede Globo, sem autorização dos familiares.

... Rede Globo, o advogado Gustavo Binenbojm defendeu que não há diploma legislativo que contemple o direito ao esquecimento. Para o causídico, nem a vontade do titular, nem o mero decurso do tempo podem justificar o apagamento de fatos da memória coletiva....
Direito ao esquecimento na área cível: Toffoli conta casos históricos
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quarta-feira, 3/2/2021

Desejo de não ser lembrado não configura direito fundamental, diz advogado da Globo

Advogado sustentou hoje no STF em caso no qual o antigo programa da emissora, Linha Direta, retratou a morte trágica de Aída Curi.

... oral, falou o advogado Gustavo Binenbojm, pela Rede Globo, que afirmou que não há nenhum diploma legislativo que contempla o direito ao esquecimento. Para o causídico, nem a vontade do titular, nem o mero decurso do tempo podem justificar o apagamento...
Desejo de não ser lembrado não configura direito fundamental, diz advogado da Globo
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terça-feira, 3/11/2020

STF mantém exibição de Especial de Natal do Porta dos Fundos

Relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que o filme não incita violência contra grupos religiosos, mas constitui mera crítica, realizada por meio de sátira, a elementos caros ao cristianismo.

... terça-feira, 3, o advogado Gustavo Binenbojm ressaltou em sua sustentação oral que havia, e ainda há, classificação indicativa de etária máxima existente no país de 18 anos, bem como, na sinopse da obra, a descrição de que se trata de obra ficcional,...
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quinta-feira, 24/9/2020

Imóvel que se encontra distante mais de 100 metros da orla marítima não deve se sujeitar ao pagamento de laudêmio

Não há discricionariedade quando existe apenas uma opção razoável no caso concreto visando à satisfação da finalidade imposta pela lei.

... 9.760/46. Nesse sentido, afirma Gustavo Binenbojm:  “Quando é possível identificar os fatos que, com certeza, se enquadram no conceito (zona de certeza positiva) e aqueles que, com igual convicção, não se enquadram no enunciado (zona de certeza...
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quarta-feira, 9/9/2020

Liberdade Igual

O ser humano é limitado, sempre, porque o espaço alheio está no ambiente da atuação humana, mas sempre com independência. Mas que é liberdade igual?

... escrito. Debruçado sobre o tema, Gustavo Binenbojm, Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ, grande advogado no Rio de Janeiro, desenvolve, com muita autonomia, a subdivisão a partir da liberdade de expressão como uma reminiscência do imperativo...
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quarta-feira, 9/9/2020

MIGALHAS nº 4.933

Informações jurídicas de quarta-feira, 09 de setembro de 2020.

...a recém lançada obra de Gustavo Binenbojm, o advogado Roberto Rosas (Rosas Advogados) destaca que é um livro repleto "da ideia jurídica, mas acessível a qualquer leitor, e por isso, muito rico, num tema caro a todos: a liberdade". Veja a crítica na...
MIGALHAS nº 4.933
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terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...com as participações de Gustavo Binenbojm, Emerson Garcia e Francisco Zardo, sob a mediação da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa. (Clique aqui) Igor...
MIGALHAS nº 4.913
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quinta-feira, 23/7/2020

MIGALHAS nº 4.900

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de julho de 2020.

... importa", de autoria de Gustavo Binenbojm. Na ocasião será realizado um debate sobre "Os avanços e os desafios da sociedade brasileira na luta pelas liberdades individuais", com o autor da obra, o jornalista Merval Pereira, e o ministro Luís Roberto...
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segunda-feira, 8/6/2020

Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?

Amauri Feres Saad

O povo é a fonte do poder que a constituição disciplina e não se pode admitir que um dos poderes possa atuar fora dos limites que lhe são traçados.

... Vinicius Furtado Coelho e Gustavo Binenbojm, para marcar um contraponto à posição de Gandra. O documento, que pretende cristalizar o entendimento da classe dos advogados, estrutura-se sob os seguintes argumentos: (i) o poder moderador deixou de existir...
Mecanismos constitucionais de superação de crises — Quem tem medo do art. 142 da Constituição?
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terça-feira, 2/6/2020

É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB

Parecer consigna a inviabilidade da “tese da autoridade suprema do Chefe do Poder Executivo e, por maior razão, das Forças Armadas”.

... Vinicius Furtado Coêlho e Gustavo Binenbojm, destaca-se que o sentido de “garantia da lei e da ordem” presente no art. 142, caput, da Constituição Federal, “já tem uso consolidado na prática, equivalendo às operações em resposta a graves situações...
É inconstitucional uso de forças militares como Poder Moderador, defende OAB
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segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... Administrativo clássico, o ilustre Gustavo Binenbojm, em sua obra Temas de Direito Administrativo e Constitucional, ed renovar, 2008, pags 40 e 59, verbis: “Com efeito, havendo sido produto da elaboração jurisprudencial do Conselho de Estado francês,...
A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal
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sexta-feira, 24/1/2020

MIGALHAS nº 4.777

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de janeiro de 2020.

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.777. Fechamento às 9h55. "O prolongamento da convivência esgota, obriga à banalidade ou à repetição e – adeus o encanto dos primeiros dias!" Monteiro Lobato Adios José Adonis...
MIGALHAS nº 4.777
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terça-feira, 6/8/2019

Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”

Pertence recebeu a medalha Teixeira de Freitas, principal honraria do Instituto dos Advogados Brasileiros.

..., como Daniel Sarmento, Gustavo Binenbojm e Ana Paula de Barcellos. 5. No alvorecer da Nova República, Pertence integrou com brilho a Comissão Afonso Arinos, que elaborou um bom anteprojeto de Constituição para o país. Infelizmente não foi aproveitado...
Luís Roberto Barroso saúda Sepúlveda Pertence: “Um homem que ensina sendo”
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terça-feira, 26/2/2019

Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"

A recente edição da lei 13.655, que ampliou um dos diplomas jurídicos mais icônicos, a LINDB, é um desses momentos que inaugura a série especial da RDA.

... art. 28, examinado por Gustavo Binenbojm e André Cyrino, fixa a responsabilidade dos agentes públicos por dolo ou erro grosseiro. Para os autores, trata-se de cláusula geral do erro administrativo, para oferecer segurança jurídica ao gestor com boas...
Resultado do sorteio da "RDA - Revista de Direito Administrativo"
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quinta-feira, 27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de setembro de 2018.

...Sundfeld, da FGV Direito SP, Gustavo Binenbojm e Alexandre Santos de Aragão, da UERJ. (Clique aqui) Será lançado amanhã o livro "Direito Ambiental e os 30 anos da CF de 1988". A obra conta com textos de renomados...
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segunda-feira, 16/4/2018

MIGALHAS nº 4.337

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de abril de 2018.

...Mendonça & Associados) e Gustavo Binenbojm (Binenbojm & Carvalho Britto Advocacia) participam do evento. (Clique aqui) Em SP, amanhã, às 9h30, o Bichara Advogados realiza evento para debater os aspectos práticos e...
MIGALHAS nº 4.337
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segunda-feira, 26/2/2018

MIGALHAS nº 4.303

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018.

...Mendonça & Associados), Gustavo Binenbojm (Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia), Rodrigo Brandão e Thiago Bottino.Neste último final de semana aconteceu o "VI Rio Pre Moot", etapa carioca preparatória para as...
MIGALHAS nº 4.303
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quarta-feira, 16/8/2017

Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitos

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.

O CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.
Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitos
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