O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Borba
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Borba

Gustavo Tavares Borba

Gustavo Tavares Borba

Migalheiro desde abril/2020.

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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...os organizadores do livro Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida. Não Perca. (Clique aqui) Editora Mizuno lança a obra "Manual da LGPD", de autoria do professor Fernando Augusto Sales. O livro busca entender...
MIGALHAS nº 4.975
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segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

... Mobiliários", coordenado por Gustavo Tavares Borba, Rodrigo Tavares Borba e José Gabriel Assis de Almeida, em uma série de palestras gratuitas sobre Direito Societário. Participe! (Clique aqui) Confira o e-book gratuito "Vade Mecum Delegado...
MIGALHAS nº 4.960
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segunda-feira, 11/5/2020

Prorrogação do prazo para integralização do capital nas sociedades limitadas

O Código Civil estabelece as medidas que podem ser adotadas em face do sócio que deixar de integralizar suas quotas do capital na forma ou no prazo estabelecidos no contrato social, em violação dos termos pactuados com os demais sócios.

... 00-2009/097319-4. Parecer. Procurador: Gustavo Tavares Borba. Rio de Janeiro, 18 ago. 2009. Disponível em: br/Transparencia/PaginarParecer?pagina=15>. Acesso em: 29 abr. 2020. 3 Procuradoria Regional da Junta Comercial de Santa Cataria. Processo...
Prorrogação do prazo para integralização do capital nas sociedades limitadas
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quarta-feira, 29/4/2020

Assembleias virtuais e híbridas

Face à necessidade de distanciamento social, a realização de assembleias presenciais com um grande número de pessoas seria de todo inapropriada. O momento excepcional exige regras excepcionais de natureza transitória.

...o aqui _________ *Gustavo Tavares Borba é sócio do escritório Tavares Borba Advogados, Ex-Diretor da CVM e Professor da PUC/RJ.
Assembleias virtuais e híbridas
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terça-feira, 16/10/2018

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios e...

...elucidou o então diretor Gustavo Tavares Borba que: "A sociedade em conta de participação, apesar do nomen iuris que lhe foi atribuída pelo ordenamento jurídico, não consiste verdadeiramente em uma sociedade, o que se...
A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM
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terça-feira, 25/9/2018

MIGALHAS nº 4.448

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de setembro de 2018.

...decorrência da saída de Gustavo Borba do colegiado da autarquia, no último dia 12. O mandato de Rebello se encerrará em 31 de dezembro de 2019. Grana extra Cadastre-se como Correspondente Migalhas e tenha a chance de...
MIGALHAS nº 4.448
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quarta-feira, 14/3/2018

MIGALHAS nº 4.315

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de março de 2018.

...Branco; Guilherme Setoguti; Gustavo Tavares Borba; Gustavo Tepedino; Henrique Machado; Humberto Theodoro Jr.; Ivanildo Figueiredo; Ivo Waisberg; Jairo Saddi; José Alexandre Tavares Guerreiro; José Horácio H. R. Ribeiro;...
MIGALHAS nº 4.315
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terça-feira, 2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.

...Branco; Gustavo Saad Diniz; Gustavo Tavares Borba; Ivanildo Figueiredo; Ivo da Mota A. Corrêa; Ivo Waisberg; J. A. Tavares Guerreiro; Jairo Saddi; José Gabriel Assis de Almeida; José Roberto Gusmão; Juca Kfouri; Juliana...
MIGALHAS nº 4.102
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segunda-feira, 14/3/2016

MIGALHAS nº 3.820

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de março de 2016.

...Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José...
MIGALHAS nº 3.820
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segunda-feira, 7/4/2014

MIGALHAS nº 3.343

Segunda-feira, 7 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.343 - Fechamento às 10h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Almeida Neto & Aranha de Camargo Advogados Associados (Clique aqui) ___...

...Guilherme Setoguti Pereira ; Gustavo Borba ; Henrique Vergara ; Isaac Sidney Menezes Ferreira ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jacques Labrunie ; Jairo Saddi ; Joaquim Falcão ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José...
MIGALHAS nº 3.343
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