Gustavo Tavares Borba

MIGALHAS nº 6.059

MIGALHAS nº 5.691

Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autarquia. Todavia, não sem algumas inovações....

MIGALHAS nº 4.975

MIGALHAS nº 4.960

O Código Civil estabelece as medidas que podem ser adotadas em face do sócio que deixar de integralizar suas quotas do capital na forma ou no prazo estabelecidos no contrato social, em violação dos termos pactuados com os demais sócios....

Apesar da discussão relacionada à natureza das SCP ainda estar indefinida na doutrina e na jurisprudência brasileira, a consolidação do entendimento da CVM sobre este tema mostra-se como um avanço visando a segurança jurídica dos negócios envolvendo entidades por ela reguladas....

MIGALHAS nº 4.315

MIGALHAS nº 4.102

MIGALHAS nº 3.820