quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Tavares Borba

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de peso

Assembleias virtuais e híbridas

Face à necessidade de distanciamento social, a realização de assembleias presenciais com um grande número de pessoas seria de todo inapropriada. O momento excepcional exige regras excepcionais de natureza transitória. Leia

Gustavo Tavares Borba

29/4/2020
Migalhas de peso

Prorrogação do prazo para integralização do capital nas sociedades limitadas

... Janeiro. Processo nº 00-2009/097319-4. Parecer. Procurador: Gustavo Tavares Borba. Rio de Janeiro, 18 ago. 2009. Disponível em: br/Transparencia/PaginarParecer?pagina=15>. Acesso em: 29 abr. 2020. 3 Procuradoria Regional da Junta Comercial de Santa Cataria. Processo nº 03/220814-6. Parecer nº 121/03. Procurador: Victor Emendörfer Neto. Florianópolis, 24 out. 2003. Disponível em: /index.php/informacoes/pareceres>. Acesso em: 29 abr. 2020; Procuradoria Regional da Junta Comercial de Santa Cataria. Processo nº 07/233459-2. Parecer nº 06/08. Procurador: Victor Emendörfer Neto. Florianópolis, 22 jan. 2008.... Leia

Nicholas Furlan Di Biase

11/5/2020
Migalhas de peso

A natureza jurídica da SCP e o posicionamento da CVM

...dúvida relacionada à natureza das SCPs, elucidou o então diretor Gustavo Tavares Borba que: "A sociedade em conta de participação, apesar do nomen iuris que lhe foi atribuída pelo ordenamento jurídico, não consiste verdadeiramente em uma sociedade, o que se observa tanto pela sua inserção em subtítulo do Código Civil que trata das "sociedades não-personificadas", quanto pela leitura dos dispositivos legais que regem esse instituto, em especial os artigos 991, 993 e 994 do citado diploma legal. Não se verifica, na "sociedade em conta de participação", a constituição de uma pessoa... Leia

Gustavo Siqueira Calazans

16/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.315

...Francisco Satiro Souza Jr.; Gerson Branco; Guilherme Setoguti; Gustavo Tavares Borba; Gustavo Tepedino; Henrique Machado; Humberto Theodoro Jr.; Ivanildo Figueiredo; Ivo Waisberg; Jairo Saddi; José Alexandre Tavares Guerreiro; José Horácio H. R. Ribeiro; José Marcelo Proença; José Roberto Gusmão; Juliana Krueger Pela; Luís André Azevedo; Maitê Moro; Manoel Justino; Manoel Queiroz Pereira Calças; Marcela Trigo e Marcelo Andrade Féres. Garanta já sua vaga no site. (Clique aqui) Economia digital O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio... Leia

14/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.102

...Francisco Satiro de Souza Jr.; Gerson Branco; Gustavo Saad Diniz; Gustavo Tavares Borba; Ivanildo Figueiredo; Ivo da Mota A. Corrêa; Ivo Waisberg; J. A. Tavares Guerreiro; Jairo Saddi; José Gabriel Assis de Almeida; José Roberto Gusmão; Juca Kfouri; Juliana Bumachar; Juliana Krueger Pela; Leonardo Netto Parentoni; Luis Felipe Spinelli; Luiz Leonardo Cantidiano; Maíra Leitoguinhos de L. Abreu; Manoel de Queiroz Pereira Calças; Manoel Justino; Marcelo Andrade Féres; Marcelo Barreto; Marcelo Godke Veiga; Marcelo Guedes Nunes; Marcelo Roberto Ferro, etc. Restam poucas vagas. Garanta a... Leia

2/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.820

...Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo ; Gustavo Saad Diniz ; Gustavo Tavares Borba ; Gustavo Tepedino ; Henrique Hildebrand Garcia ; Ivanildo Figueiredo ; Ivo Waisberg ; Jairo Saddi ; José Alexandre Tavares Guerreiro ; José Antonio Fichtner ; José Gabriel Assis de Almeida ; José Marcelo Proença ; José Roberto Gusmão ; Juan Luis Goldenberg ; Luis André Azevedo ; Luiz Leonardo Cantidiano ; Manoel de Queiroz Pereira Calças ; Manoel Justino ; Marcelo Guedes Nunes ; Marcelo Trindade ; Marcelo von Adamek ; Márcia Carla Ribeiro ; Márcio Guimarães ; Marcos Andrey de Souza ; Marcus Elidius... Leia

14/3/2016

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram