TUDO SOBRE
5ª turma considerou que apresentando-se o réu espontaneamente à autoridade policial, a fuga anterior não subsiste como fundamento para a prisão cautelar.
Presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, destaca desafios e expressa preocupação com o sistema de Justiça brasileiro.
A advogada criminalista Kamila Cristina Rodrigues dos Santos foi executada a tiros na manhã desta segunda-feira, 22, na região noroeste de Belo Horizonte/MG. Segundo informações divulgadas pelo G1, câmeras de segurança registraram o momento em que a profissional, de 31 anos, abria a porta de um veículo utilizado para entregas de chope com o namorado, quando foi surpreendida por outro carro. Um ho...

No STF, o advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados Associados, em nome da Apepi, afirmou que a lei corrige distorções históricas e devolve dignidade aos pacientes ao reconhecer a autonomia médica e o uso de terapias com base em evidências científicas. Veja mais: