O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Chalfun
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Chalfun

Gustavo Oliveira Chalfun

Gustavo Oliveira Chalfun

Migalheiro desde junho/2020.

Advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.

/depeso
segunda-feira, 19/10/2020

A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais

É cristalino ser o normativo em tela aplicável no âmbito dos Conselhos Profissionais, ante a natureza jurídica desses de autarquia, que se configura como uma pessoa jurídica do direito público da administração indireta.

... out. 2020. _________ *Gustavo Oliveira Chalfun é advogado e diretor presidente na sociedade Chalfun Advogados Associados. Mestre em Direito Constitucional. Professor universitário da Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA. *José Gomes de Oliveira...
A figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados: Dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais
/amanhecidas
segunda-feira, 19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de outubro de 2020.

...n Advogados Associados, Gustavo Oliveira Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior falam da figura do consentimento na Lei Geral de Proteção de Dados e a dispensa no âmbito de atuação geral dos conselhos profissionais. (Clique aqui) Medidas trabalhistas A MP...
MIGALHAS nº 4.960
/amanhecidas
sexta-feira, 19/6/2020

MIGALHAS nº 4.876

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de junho de 2020.

... advogados Sérgio Leonardo e Gustavo Chalfun (Chalfun Advogados Associados) trazem um manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais. "O cidadão mineiro precisa do Judiciário. A advocacia mineira precisa trabalhar."...
MIGALHAS nº 4.876
/depeso
quinta-feira, 18/6/2020

Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais

Sérgio Leonardo e Gustavo Chalfun

A Justiça precisa voltar! A sociedade precisa do Judiciário! A advocacia precisa trabalhar!

... Leonardo é advogado. *Gustavo Chalfun é advogado do escritório Chalfun Advogados Associados.
Manifesto pela volta gradual, responsável e segura do Judiciário em Minas Gerais
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor

Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira

Quando da ausência de peças e componentes do produto dentro da vida útil do bem, pode ser o fornecedor obrigado a substituí-lo ou indenizar, de modo inibir a compra de outro produto por impossibilidade de reparo, à custa do consumidor.

... 04.03.20. _________ *Gustavo Oliveira Chalfun advogado sócio diretor de Chalfun Advogados Associados. *Cinthia da Silva Pereira advogada associada de Chalfun Advogados Associados.
Obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto: Uma conquista do consumidor
/amanhecidas
sexta-feira, 8/5/2020

MIGALHAS nº 4.847

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de maio de 2020.

...e segurança Os advogados Gustavo Oliveira Chalfun e Cinthia da Silva Pereira, do escritório Chalfun Advogados Associados, fazem uma reflexão da obrigação do fornecedor na reposição de peças durante a vida útil do produto. (Clique aqui) Nome Para o último...
MIGALHAS nº 4.847
/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

Advocacia: Múnus público essencial e a COVID 19

Gustavo Chalfun, Sérgio Leonardo e José Gomes de Oliveira Jr.

Por ser um momento em que a união e a solidariedade devem nortear nossas ações, encaminhamos ofício aos Presidentes da OAB/MG, do Conselho Federal da OAB e ao Presidente da CAA/MG, no sentido de que ajam para garantir o livre exercício prof...

... 2020. _____________________________________________________________________ *Gustavo Chalfun é mestre em direito constitucional e professor universitário pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA, diretor-presidente do escritório Chalfun...
Advocacia: Múnus público essencial e a COVID 19
/amanhecidas
sexta-feira, 7/2/2020

MIGALHAS nº 4.787

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de fevereiro de 2020.

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater...
MIGALHAS nº 4.787
/depeso
quinta-feira, 6/2/2020

Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF

Gustavo Chalfun e José Gomes de Oliveira Junior

Se faz necessário que o juiz que atuou na fase investigativa não atue na fase de instrução, porquanto conhece tão somente dos fatos e das provas produzidas pelo lado inquisidor, formando sua convicção inicial e, portanto, um paradigma sem o...

... [S.l.]:  ___________________________________________________________________________ *Gustavo Chalfun é advogado sócio diretor de Chalfun Advogados Associados.  *José Gomes de Oliveira Junior é advogado associado de Chalfun Advogados Associa...
Da análise do juiz das garantias sob a luz do direito comparado e das decisões liminares no STF
/quentes
sexta-feira, 22/11/2019

TJ/MG concede HC a mulher acusada de matar marido

Decisão foi da 2ª câmara Criminal do TJ/MG.

... enfermagem. O advogado da banca, Gustavo Chalfun, comentou a concessão do pedido de liberdade: "Nós entendemos que a questão inerente à presunção de inocência foi respeitada pelo tribunal e a condição de ter respondido o processo em liberdade...
TJ/MG concede HC a mulher acusada de matar marido
/amanhecidas
segunda-feira, 3/6/2019

MIGALHAS nº 4.615

Informações jurídicas de segunda-feira, 3 de junho de 2019.

... apresentada pelos advogados Gustavo Chalfun, Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Hoffman, da banca Chalfun Advogados Associados. (Clique aqui) Caso Neymar – Divulgação de fotos íntimas Na última sexta-feira, o jogador de futebol Neymar foi acusado...
MIGALHAS nº 4.615
/quentes
sexta-feira, 31/5/2019

Celso de Mello ordena audiência de custódia para preso em flagrante há quase três meses

Ministro determinou que o preso seja ouvido por um juiz em até 24 horas.

... apresentada pelos advogados Gustavo Chalfun, Leopoldo Gomes Moreira e Oilson Hoffman, integrantes da banca Chalfun Advogados Associados. Processo: Rcl 34.976 __________
Celso de Mello ordena audiência de custódia para preso em flagrante há quase três meses
/quentes
terça-feira, 24/7/2018

OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras

Número de palestrantes de cada gênero não pode ser inferior a 30% em eventos organizados pela seccional.

...secretário-geral da seccional, Gustavo Chalfun; o tesoureiro, Sérgio Leonardo; a conselheira Federal da OAB, Luciana Nepomuceno; a diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, Silvana Lobo, e membros da Comissão...
OAB/MG estabelece cotas de gêneros em palestras
/amanhecidas
terça-feira, 27/3/2018

MIGALHAS nº 4.324

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de março de 2018.

...e tem Antônio Chalfun e Gustavo Chalfun como sócio fundador e diretor, respectivamente. É classificada como full service, prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica em todas as áreas do Direito, reunindo...
MIGALHAS nº 4.324
/quentes
segunda-feira, 19/3/2018

Band, Folha e jornalistas não indenizarão por piada com nome de ginecologista

Em vídeo, José Simão e Ricardo Boechat compararam nome de médico ginecologista com nome de marca de absorvente.

...representada pelo advogado Gustavo Oliveira Chalfun, da banca Chalfun Advogados. Processo: 0078349-03.2017.8.13.0707 Confira a íntegra da sentença. __________________
Band, Folha e jornalistas não indenizarão por piada com nome de ginecologista
/amanhecidas
sexta-feira, 9/3/2018

MIGALHAS nº 4.312

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de março de 2018.

...aqui) Secretário-Geral da OAB/MG, o advogado Gustavo Chalfun ressalta o fortalecimento da jovem advocacia. (Clique aqui) Advogada Silvia Fazio aborda a liderança das mulheres no mercado de trabalho. (Clique...
MIGALHAS nº 4.312
Gustavo Chalfun | Fortalecimento dos jovens advogados
TV Migalhas
quinta-feira, 8/3/2018

Gustavo Chalfun | Fortalecimento dos jovens advogados

O fortalecimento dos jovens advogados foi um dos temas tratados na XVI Conferência da Advocacia Mineira. Confira entrevista do advogado Gustavo Chalfun, secretário-Geral da OAB/MG e coordenador do evento, à TV Migalhas.

/quentes
quinta-feira, 8/3/2018

Advogado destaca fortalecimento da jovem advocacia

Gustavo Chalfun é coordenador da XVI Conferência da Advocacia Mineira.

...TV Migalhas, o advogado Gustavo Chalfun, secretário-Geral da OAB/MG e coordenador do evento, ressaltou que a advocacia vive uma grande transformação, entre elas a transposição dos processos para o meio eletrônico. Neste...
Advogado destaca fortalecimento da jovem advocacia
/quentes
segunda-feira, 29/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"

No plano legal, o CDC e depois o Estatuto do Idoso definiram rol de direitos assegurados, de modo a mitigar a vulnerabilidade do idoso no mercado de consumo.

...consumidor idoso. Sobre o autor: Gustavo Oliveira Chalfun é advogado, mestre em Direito Constitucional (FDSM), pós-graduado em Direito Processual (PUC/MG), assessor jurídico da CREFITO4, professor universitário na...
Resultado do sorteio da obra "Situação Jurídica e Direitos Fundamentais do Consumidor Idoso"
Não há mais resultados para serem exibidos.