O que saiu em Migalhas sobre Gustavo De Almeida Ribeiro

Os ministros também assentaram entendimento de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais.

Alguns julgadores têm divergido ao interpretar a recomendação do CNJ para cálculo da remição e, consequentemente, divergem sobre quantos dias devem ser descontados da pena.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).