O que saiu em Migalhas sobre Gustavo De Almeida Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo De Almeida Ribeiro

Gustavo de Almeida Ribeiro

Gustavo de Almeida Ribeiro

Migalheiro desde janeiro/2020.

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terça-feira, 12/1/2021

Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo

Alguns julgadores têm divergido ao interpretar a recomendação do CNJ para cálculo da remição e, consequentemente, divergem sobre quantos dias devem ser descontados da pena.

... Defensor Público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, em entrevista ao Migalhas, explicou que a remição estimula o preso a se dedicar ao estudo e gastar seu tempo em algo positivo e produtivo, que vai fazê-lo ter mais oportunidade e mais chance de obter emprego...
Cortes Superiores divergem no cálculo para remição de pena por estudo
/depeso
quinta-feira, 23/1/2020

A audiência de custódia e a lei 13.964/19

Gustavo de Almeida Ribeiro

A inserção da audiência de custódia no Código de Processo Penal é um ponto positivo em favor dos direitos humanos a ser destacado na lei 13.964/19.

... lei _______ *Gustavo de Almeida Ribeiro é Defensor Público Federal. Designado para atuar perante o STF.
A audiência de custódia e a lei 13.964/19
/amanhecidas
quinta-feira, 23/1/2020

MIGALHAS nº 4.776

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de janeiro de 2020.

... defensor público Federal Gustavo de Almeida Ribeiro, de "passo essencial para sua consolidação no arcabouço normativo pátrio", ainda que não esteja isenta de alguns questionamentos e careça de adequações, como os prazos para sua realização e o funcionamento...
MIGALHAS nº 4.776
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terça-feira, 17/9/2019

STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina

Decisão é da 2ª turma.

... sustentação oral do defensor Gustavo de Almeida Ribeiro. Processo: HC 157.014
STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina
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quarta-feira, 22/5/2019

STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais

Os ministros também assentaram entendimento de que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais.

... interpôs agravo. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro alegou que era válida a continuidade por entender que o julgamento iria além do caso concreto subjacente, sendo relevante a fixação de tese geral. “A matéria transcende o mero interesse das partes, sendo...
STF: Estado só deve fornecer medicamentos sem registro na Anvisa em casos excepcionais
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terça-feira, 14/5/2019

STF: Pai e filho desembargadores não podem julgar recursos no mesmo processo

A 2ª turma acolheu argumento da DPU e anulou julgamento.

... qualificado. O defensor Gustavo de Almeida Ribeiro sustentou oralmente da tribuna. No caso, mãe e filho foram denunciados e após a atuação no caso do desembargador-pai, que votou em HC impetrado pela defesa e também em apelo ministerial, seu filho proferiu...
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quarta-feira, 14/8/2013

STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão

Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto e José Rodrigues Borba tiveram embargos negados.

...Tabosa de Moraes e Córdova e Gustavo de Almeida Ribeiro pediram que o acusado respondesse na JF de primeiro grau em Florianópolis/SC apenas pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro, uma vez que os corréus...
STF rejeita embargos declaratórios de quatro réus do mensalão
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quinta-feira, 2/5/2013

Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.

Prazo para interposição dos embargos declaratórios termina nesta quinta-feira, 2.
Réus do mensalão apresentam recursos contra acórdão
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segunda-feira, 8/10/2012

Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década

1ª turma do STF reformou entendimento para não mais admitir HCs que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

...Falou, pelo paciente, o Dr. Gustavo de Almeida Ribeiro. 2ª Turma, 22.11.2011. HC 100.800 Relator(a) Min.LUIZ FUX Julgamento 23/08/2011 - Primeira Turma Ementa Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE...
Número de HCs nos Tribunais Superiores triplicou na última década
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