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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo De Falchi

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

STJ: Ministra substitui prisão e reduz pena de presa com 3g de cocaína

Decisão aplicou fração de 2/3 para diminuição da pena.

... direito. Atuou no caso o advogado Gustavo de Falchi, do escritório Falchi, Medeiros & Pereira Advocacia e Assessoria Jurídica. Processo: HC 890.174 Veja a decisão.
Migalhas Quentes
terça-feira, 24 de janeiro de 2023

TJ/SP julga ilícitas provas obtidas sem mandado e absolve suspeito

Colegiado considerou que não havia fundadas razões para a entrada forçada dos policiais.

... CPP. Atuou no caso o advogado Gustavo de Falchi, sócio do escritório Falchi, Medeiros & Pereira. Processo: 1500504-12.2020.8.26.0557 Leia a decisão.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de agosto de 2021

STJ anula prova obtida por invasão policial após suspeito correr

Ministro considerou que não houve fundadas razões para a invasão ao domicílio do suspeito por tráfico de drogas.

... soltura. Atuou no caso o advogado Gustavo de Falchi, sócio do escritório Falchi, Medeiros & Pereira. Processo: HC 670.701 Veja a decisão.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Ministra Laurita suspende execução diante de invasão domiciliar baseada só em denúncia anônima

Para ministra, a denúncia não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou do mandado judicial.

... estiver preso. O advogado Gustavo de Falchi, sócio do escritório Falchi, Medeiros & Pereira, atua pelo paciente. Processo: HC 611.934 Veja a decisão.