Gustavo Ferreyra | Tudo Sobre

terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão

Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia.

terça-feira, 3 de outubro de 2023

Emendas “pix” e o dilema do controle

O problema do controle das emendas pix é um só: a ausência de um marco legal regulatório sólido. Isso pode ser realizado por normas infraconstitucionais federais, estaduais e municipais.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

Os tempos de relativismos precisam ficar fora das decisões porque as leis não podem ser desprezadas em nome da interpretação que se quer dar. Afinal, tudo o que pode ser compreendido é unicamente linguagem.

O Direito tem sido refém de opiniões morais, e isso tem maculado sua autonomia e a própria democracia, a qual só se faz pelo Direito e com o Direito, de modo que um discurso moral ou político não pode ser mais relevante do que um texto ...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 8 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.327

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de abril de 2022.

MIGALHAS nº 5.327

O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Ferreyra

Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão

Emendas “pix” e o dilema do controle

Direito, moral e política: A interpretação judicial na pós-modernidade

MIGALHAS nº 5.327