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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Ferreyra
Autor do Migalhas 
sexta-feira, 17 de julho de 2020
Luiz Gustavo Fabris Ferreira
Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais
Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Juiz manda soltar jovem que não tem filhos preso por atraso de pensão
Erro no mandado de prisão foi identificado durante audiência de custódia.
... início em 2017, quando Gustavo Ferreira tinha apenas 12 anos, o que tornava altamente improvável que ele fosse o devedor da obrigação alimentícia. Durante a audiência de custódia, o advogado do jovem levantou a questão da irregularidade do mandado,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2023
Emendas “pix” e o dilema do controle
O problema do controle das emendas pix é um só: a ausência de um marco legal regulatório sólido. Isso pode ser realizado por normas infraconstitucionais federais, estaduais e municipais.
... 03h56
2 OLKOWSKI, Gustavo Ferreira. Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento. 1.ED.. Belo Horizonte: Fórum, 2019, p. 29.
3 Posição do Supremo Tribunal quando do julgamento dos Mandados de Segurança (MS) 35410,...