O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Junqueira

O isolamento social foi determinado por decreto em 24 de março e já foi prorrogado uma vez, em 8 de abril, que venceria na próxima quarta-feira, 22.

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de outubro de 2019.

Ao todo são sete indicações.

O livro aborda os principais temas do Direito Precessual Penal.

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos méto...

O colunista analisa sobre o novo pacote de cortes e impostos.

Destinada aos candidatos do exame da OAB, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a 4ª edição da obra "Mini Vade Mecum Penal : Legislação selecionada para OAB, Concursos e Prática Profissional", de Pat...

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

O correspondente Ericsen Gomes Henrique de Souza, cadastrado em Cantagalo/RJ, ganhou a obra "Comentários à Lei da Defensoria Pública".

Quarta-feira, 2 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.340 - Fechamento às 9h13.   "A economia outra coisa não é que a acumulação e a aplicação inteligente dos rendimentos da nossa fazenda e do nosso trabalho. A economia nasce, pois, da renda, e ...

Terça-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.095 - Fechamento às 9h44. "As funções políticas são discricionárias. As funções judiciais são jurídicas. Em umas reina o critério da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

A Lei de Execução Penal (7.210/1984 - LEP) previa, originariamente, a realização de exame criminológico (art. 6º) e parecer da Comissão Técnica de Classificação (parágrafo único do art. 112).

Sexta-feira, 8 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.488 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados (Clique aqui)...

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara Democracia Representativa do Voto e do Modo de Votar, que faz parte do acervo da biblioteca do STF. Esta raridade foi publicada no Rio de Janeiro, em 1893. O livro foi escrito por Joa...

Sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.322 - Fechamento às 10h45.   "Os argumentos gerais, que não se baseiam na análise dos fatos particulares, só têm um valor hipotético." Edmond Sherer Trapalhada sumular ...

Confira quem é a ganhadora do sorteio do livro "Legislação Penal Especial" (Saraiva – vls. 1 e 2), coordenado por Gustavo Octaviano Diniz Junqueira e Paulo Henrique Aranda Fuller.

Quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.321 - Fechamento às 12h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : MBA Treinamentos (Clique aqui) _________________ _____________ ...

Quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 - Migalhas nº 2.320 - Fechamento às 11h10. Desabafo Verão. No campo. Estiro-me, de borco, sobre a grama, ao nostálgico sussurrodo ar; vejo um Suíno e digo: - Olá, seu porco!Avisto um As...

Sexta-feira, 6 de novembro de 2009 - Migalhas nº 2.262 - Fechamento às 9h37.   "Os credores costumam ter melhor memória do que os devedores" Benjamim Franklin Dia do Independência Após 12 horas e meia de debates e negoc...

Segunda-feira, 28 de julho de 2008 - Migalhas nº 1.948 - Fechamento às 9h34. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados (Clique aqui) _____________...