O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Morais

Dia 31/5, Migalhas realiza o webinar "Aspectos práticos do Recall". Tudo que você precisa saber para iniciar, conduzir e finalizar um procedimento de Recall. O evento acontece das 9h às 10h30, em parceria com o Morais Andrade Leandrin Molina Advogados.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Na visão do advogado eleitoral Gustavo Bonini, a restrição ao foro privilegiado deveria ter sido feita no Congresso e não no Supremo. "Acho que é uma medida importante, um recado importante, mas que deve se analisar com cuidado, porque a discussão do caso concreto da relação ou não com o mandato é algo que vai gerar grande insegurança e casuísmos perigosos."

Por unanimidade, a 3ª turma do STJ decidiu manter em R$ 40 mil a indenização por danos morais a um homem que teve seu nome usado, sem consentimento, para ocupar um cargo comissionado na Assembleia Legislativa do Paraná entre 1998 e 2000, no chamado esquema de "funcionário fantasma". Veja mais: