O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Moro

Segundo o colegiado, o simples fato de o julgador declarar que o ato judicial é uma sentença não o torna de tal espécie.

Tribunal de origem havia equiparado o produtor agrícola ao consumidor, em evidente confronto com a jurisprudência do STJ.

Relator considerou que a cédula de crédito bancária é regida por legislação específica.

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).